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    Prestes a completar um ano no STF, Kassio segue 'terrivelmente fiel' ao Planalto

    Onze dias depois de chegar ao Supremo Tribunal Federal, em novembro do ano passado, Kassio Marques (foto) foi o responsável por garantir o adiamento do debate sobre o direito de Jair Bolsonaro de bloquear usuários nas redes sociais. Aquele era apenas um pequeno demonstrativo da fidelidade do novato no STF ao presidente que o indicou. De...

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    Ana Viriato
    3 minutos de leitura 18.10.2021 08:15 comentários 8
    Kassio Nunes Marques
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    Onze dias depois de chegar ao Supremo Tribunal Federal, em novembro do ano passado, Kassio Marques (foto) foi o responsável por garantir o adiamento do debate sobre o direito de Jair Bolsonaro de bloquear usuários nas redes sociais. Aquele era apenas um pequeno demonstrativo da fidelidade do novato no STF ao presidente que o indicou.

    De lá para cá, o ministro votou alinhado com o governo sempre que pôde. Um dos raros momentos em que Kassio Marques se opôs ao Planalto foi quando ele rejeitou um mandado de segurança do senador Jorge Kajuru para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a analisar um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Nesse caso, o ministro preferiu não criar um atrito com o próprio colega de tribunal.

    Nos demais julgamentos e decisões, porém, Kassio Marques não se acanhou em ser “terrivelmente fiel” ao presidente. Em setembro, o ministro suspendeu um debate sobre a constitucionalidade de ações que tratavam da política armamentista, uma pauta cara ao bolsonarismo. Pelo desenrolar do julgamento, o governo sairia derrotado, não fosse a decisão de Kassio.

    Outro voto de Kassio em sintonia fina com os interesses do Planalto foi o que defendeu o chamado "marco temporal", que estabelece que os povos indígenas podem reivindicar somente as terras ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Governo e ruralistas são a favor da tese por verem nela a chance de ampliação da exploração econômica no país.

    Desde novembro do ano passado, Kassio também tem sido diligente na tarefa de blindar o clã Bolsonaro no tribunal. Como presidente da Segunda Turma, Kassio Marques tem segurado o julgamento de um recurso do Ministério Público do Estado do Rio contra a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso do “rachid”. Em tramitação na Turma há um ano e quatro meses, a reclamação chegou a ser incluída na pauta de 31 de agosto. A pedido do advogado, porém, o julgamento acabou adiado para 14 de setembro. Um dia antes da análise, o recurso foi retirado por Kassio da lista dos processos que seriam avaliados, sem explicações. Desde então, não voltou à pauta. Kassio ainda preserva em suas gavetas uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Rede que trata do mesmo tema.

    Assim como o Planalto, os padrinhos no Centrão de sua indicação ao STF também não têm do que reclamar. Kassio Marques votou para arquivar a denúncia por crime de organização criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o "quadrilhão do PP". O termo refere-se à cúpula do Progressistas, formada, segundo o órgão, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, pelo ex-deputado Eduardo da Fonte e por Ciro Nogueira, hoje ministro da Casa Civil. A PGR os acusou de formar uma organização que tinha ascendência sobre a diretoria da Petrobras para desviar verbas por meio de empresas com contratos com a estatal.

    Mais recentemente, Kassio desempatou o placar da Segunda Turma e sacramentou o arquivamento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Ciro Nogueira. O ministro de Bolsonaro respondia por embaraço à investigação envolvendo a atuação também de uma organização criminosa, assim como o deputado Eduardo da Fonte e o ex-deputado Márcio Henrique Junqueira Pereira. Os três, assim, se livraram de virar réus.

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    Ana Viriato

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    Comentários (8)

    Amaury Feitosa

    2021-10-18 10:59:56

    matéria vergonhosa que visa denegrir o ministro que não se dobra à vontade do nomeante como pé triste praxe na côrte prestígio zero junto ao povo . façam bom jornalismo pois a roubalheira não voltará ... e o Art 142 da CF nem foi ainda usado mas pode ser sim.


    SILVIA GUSMÃO

    2021-10-18 10:55:17

    ISSO É ABUSO DE PODER. DESRESPEITAR OS INTERESSES DO POVO COM A JUSTIÇA. NÓS PAGMOS OS SALÁRIOS DELES E NÃO BOLSONARO.


    Luiz

    2021-10-18 10:43:11

    Normal(ou anormal). Os demais continuam fiéis ao grupo que os indicou. Porque será que detonaram a lava jato e o Dr. Moro? Interesse do país?


    CELIA Sandreschi dos

    2021-10-18 10:43:09

    Como pode, ministros do maior tribunal do país só olharem para o próprio umbigo ao invés de cuidarem da nação. Uma vergonha!


    MARCOS

    2021-10-18 09:48:37

    Todas as decisões dessa famigerada 2ª Turma deveriam ser reavaliadas pelo Plenário do STF. São, todas, vergonhosas, com o único intuito de acobertar e blindar corruptos.


    Eduardo casares da Silva

    2021-10-18 09:34:04

    Esse é o chinfrim do beócio!!


    Luiz

    2021-10-18 09:05:48

    é a " justissa" brasileira cada vez mais engessada , lenta , e a mais cara do planeta , e o povo sem ter aonde recorrer , só pode assistir aos imensos privilégios dentro dos sintuosos tribunais palacetes , enquanto nos países desenvolvido o judiciário é composto por servidores públicos sem privilégios, por aqui parecem serem os donos do estado .


    Avelar

    2021-10-18 08:35:52

    É preciso mudar a forma de indicação ao supremo. Além de sacramentar o notório saber jurídico e a idoneidade, há que ter independência, para julgar livre de interesses dos padrinhos. E acabar com a vitaliciedade.


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    Comentários (8)

    Amaury Feitosa

    2021-10-18 10:59:56

    matéria vergonhosa que visa denegrir o ministro que não se dobra à vontade do nomeante como pé triste praxe na côrte prestígio zero junto ao povo . façam bom jornalismo pois a roubalheira não voltará ... e o Art 142 da CF nem foi ainda usado mas pode ser sim.


    SILVIA GUSMÃO

    2021-10-18 10:55:17

    ISSO É ABUSO DE PODER. DESRESPEITAR OS INTERESSES DO POVO COM A JUSTIÇA. NÓS PAGMOS OS SALÁRIOS DELES E NÃO BOLSONARO.


    Luiz

    2021-10-18 10:43:11

    Normal(ou anormal). Os demais continuam fiéis ao grupo que os indicou. Porque será que detonaram a lava jato e o Dr. Moro? Interesse do país?


    CELIA Sandreschi dos

    2021-10-18 10:43:09

    Como pode, ministros do maior tribunal do país só olharem para o próprio umbigo ao invés de cuidarem da nação. Uma vergonha!


    MARCOS

    2021-10-18 09:48:37

    Todas as decisões dessa famigerada 2ª Turma deveriam ser reavaliadas pelo Plenário do STF. São, todas, vergonhosas, com o único intuito de acobertar e blindar corruptos.


    Eduardo casares da Silva

    2021-10-18 09:34:04

    Esse é o chinfrim do beócio!!


    Luiz

    2021-10-18 09:05:48

    é a " justissa" brasileira cada vez mais engessada , lenta , e a mais cara do planeta , e o povo sem ter aonde recorrer , só pode assistir aos imensos privilégios dentro dos sintuosos tribunais palacetes , enquanto nos países desenvolvido o judiciário é composto por servidores públicos sem privilégios, por aqui parecem serem os donos do estado .


    Avelar

    2021-10-18 08:35:52

    É preciso mudar a forma de indicação ao supremo. Além de sacramentar o notório saber jurídico e a idoneidade, há que ter independência, para julgar livre de interesses dos padrinhos. E acabar com a vitaliciedade.



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