Adriano Machado/Crusoé

‘Precedente Lula’ provoca fila de pedidos para anular provas no STF

30.10.21 12:08

A decisão na qual o ministro Ricardo Lewandowski (foto) declarou imprestáveis todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht relacionadas a processos do ex-presidente Lula, em junho, desencadeou uma fila de pedidos semelhantes de anulação apresentados ao Supremo Tribunal Federal por outros réus e condenados na Lava Jato.

O pleito mais recente foi feito no início de outubro pela defesa de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, condenado no ano passado por corrupção passiva, acusado de receber 3 milhões de reais em propina da empreiteira em 2015, quando comandava a estatal petrolífera. Há duas semanas, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação, por unanimidade.

Bendine reproduziu os argumentos usados pelos advogados de Lula, e acolhidos por Lewandowski, de “ausência de higidez dos sistemas operacionais utilizados pela Odebrecht” para comunicação interna e realização de pagamentos de propina e caixa dois a políticos e agentes públicos. A defesa de Bendine ainda alegou “quebra na cadeia de custódia”, depois que o material foi obtido pela força-tarefa da Lava Jato de Curitiba.

A tese sobre a suposta fragilidade das provas da Odebrecht foi levantada pela Segunda Turma do STF no julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, em março deste ano, com base nas mensagens hackeadas dos procuradores do Paraná. O material foi um elemento fundamental de prova para condenar dezenas de réus da Lava Jato, mas não o único.

Delações de doleiros, depoimentos de transportadores de valores em espécie, registros de hospedagens em hotéis e gravações telefônicas obtidas por investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público em Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo já demonstraram que inúmeras informações contidas nos sistemas do setor de propinas da Odebrecht eram procedentes.

Mesmo assim, Lewandowski decidiu declarar a “imprestabilidade” das provas do acordo de leniência da empreiteira no caso envolvendo o Instituto Lula e, três meses depois, estendeu a medida para o empresário Walter Faria, dono do grupo Petrópolis, alvo de duas denúncias da Lava Jato por suposta lavagem de dinheiro envolvendo um contrato da Petrobras e propinas da Odebrecht.

O benefício estendido a Walter Faria animou os defensores de outros réus da Lava Jato. Além de Bendine, ainda estão na lista o deputado Aníbal Gomes, do DEM do Ceará, condenado pelo STF por ter recebido propina da empreiteira, Vanuê Faria, sobrinho do dono da cervejaria, acusado de integrar o mesmo esquema de lavagem do tio, Luís Carlos Fernandes Afonso, ex-presidente do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que mora em Portugal e tem uma ordem de prisão no Brasil, e Glauco Legatti, ex-dirigente da estatal.

Todos contam com uma decisão favorável de Lewandowski ou de outros ministros da Segunda Turma, com base no “precedente Lula”.

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    1. Não é insensatez. É compadrio e gratidão pelo posto. É o exercício da máxima getulista “aos inimigos os rigores da lei; aos amigos suas beneces”. Não há limite para o desmonte do sistema corrupto. Nos cabe votar e trocar o máximo destes em 2022.

  1. Esse Levianowski parece ter a cara feita de cera. Parece um cadáver que foi tratado com formol. Vai continuar aprontando até 11de maio de 2023. Isto se o presidente que assumir não for Moro ou alguém decente, caso contrário os porcos do congresso aumentam a idade de aposentadoria compulsória para 80 anos.

  2. Imprestável, na verdade, a decisão tomada pelo ministro Lewandowski no acordo de leniência da Odebrecht. Segunda turma de imprestáveis ministros, sempre a serviço da corrupção. Um Himalaia de provas, além de todas as confissões e recuperação do dinheiro roubado, simplesmente descartadas por decisão de compadrio. No STF os honestos não tem vez. Tudo muito lamentável .

    1. verdade Nilson .. com CHIFRE e tudo . falando em boi veja esta .. aqui no Ciarazim da galhofa um quilo de camarão é $ 25 pilas e a carne de boi de segunda $ 40 . tô qui num 'guento mais de tanto crustáceo kkkkkk . e na sexta é dia de sagrado baião de dois (arroz quebradinho + feijão de corda) com ovo frito o famoso bife do oião . delicioso.

  3. 4- Avuso a Gadolandia e aos Mortadelas, o discurso de vocês são iguais , com Moro , fica sem NOÇÃO, vai ser um massacre, até o Bozo sabe que não tem chances , este jumento do bate no Molusco, agora o Molusco começou a Cair , o Bozobosta, perguntou para o seu pessoal, o que eu faço???Voces disseram que ele não Ia ser Candidato???são muito Burro!!!

  4. 3-Antes que os Mortadelas e os Gados , são irmãos contra o Moro, vão acusa-lo de que???? Prendeu o Lulaladrao?? Devolveu bilhões para Petrobras???Usou táticas que os Advogados dos políticos usam para se safar, só que o Moro foi mais esperto , atuou juto com o MP, esperaram um corrupto entrar(Bozo), para abrir a porteira e abrir a roubalheira, Moro viu e saiu correndo deste desgoverno!!!

  5. 2-ciência será única , mentira será história de Pinóquio, Ministros serão técnicos , prisão em 2 instância já, lava Toga já e Gado será recolhido a simples história de Frigorifico e Exportacao de carne , Mortadela se tornará história de Frigorifico de embutidos!!! Brasil passará a ser representado por um presidente que se dá o RESPEITO e RESPEITA o CARGO e não seja LADRAO!!!

  6. Moro acaba de encerrar contrato com a consultoria Americana, vai ser bonito ver um fora do sistema chamar ladrao de ladrao , rachadinha de corrupção, cartão corporativo sem sigilo, centrão seu lugar é um cadeiao, governar com bandido não é d sistema político, é roubalheira mesmo,PF é do Brasil , lugar de ex-mulher , simplesmente mãe de filho , não chantagista, capacho voltará a ser um tapete qua a gente limpa os pés quando entra em casa!!!

  7. TEM QUE MUDAR O MÉTODO DE ESCOLHA DOS MINISTROS PARA O stf. BASTA UM PRESIDENTE LADRÃO PARA COLOCAR UM DESPREPARADO NA CADEIRA E VAI DAR NISSO. PARA SOLTAR SEU BANDIDO DE ESTIMAÇÃO, VAI SOLTAR TODOS OS OUTROS BANDIDOS. NOJO.

  8. KKKK, STF tudo bem com os colegas, os Deuses da doutrina judiciária sempre vão achar um detalhe para salvar os AMIGOS DOS AMIGOS, o melhor hoje para a população de bem do país seria uma ruptura social.

    1. CELSO minha OPINIÃO é simples e objetiva e rima ... A PUTARIA merece ISONOMIA.

  9. Esse ai vai entrar na historia como um dos piores ministros que ja tivemos. Quantas vezes ele rasgou a constituição para ajudar amiguinhos politicos? esta tudo registrado, não tem como apagar isso da historia. Torço muito para que o povo acerte no voto em 2022 e possamos começar a limpeza geral da nossa patria e acabar com todo esse aparelhamento em que nos encontramos. Na minha opinião a maioria das decisões de Lewan, Tofoli, Kassio e Gilmar foram contra o que eu acredito que seja justiça.

  10. O ministro da "galega", fez o que esperavam dele. Qual o problema? O "nosso Kassio", do Bolsonero, o Xandão do Temer, o Gilmar do FHC e, ir aí vai....tudo normal no Bananão

  11. Quem vai julgar o membros do STF por destruir o País e joga-lo na vala da impunidade. Tantos corruptos e ladrões sem punição, como acreditar na justiça em nisso País?

    1. já que o Senado está submisso por tanto processo no STF quem sabe o Roberto Jeferson.

    2. Complicado com o senado que temos, deputados manipulando e aprovando novas leis horríveis para se protegerem e garantir a impunidade. Esta tudo uma bagunça, um desgoverno, uma justiça desequilibrada que se apoia em foro privilegiado e um supremo politico que se portam como deuses do Olimpo. Cade o fim do foro privilegiado, cade a prisão em segunda estancia, cade a lava toga, tanta coisa para resolver e esses politicos so pensam em colocar 💰 na cueca e enganar a população.

  12. Se alguém tinha alguma dificuldade para conceber mentalmente o que seria o " fundo do poço" institucional do país. Ei-lo! Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus! Namastê!

  13. muito em breve nossa suprema vergonha digo côrte prenderá quem ousar processar ladrões .. com o Estado TUTELADO e o país no lixo SÓ O ART 142 DA CF nos salva do caos.

  14. Na justiça impera o PGMJ, Padrão Gilmar Mendes de Justiça. Nas finanças, o esquema Gordon Gekko tupiniquim de André Esteves. Como diria Raskolnikov: no Brasil continua tudo na mesma, como a lesma. Acho que os ministros do STF, compartilham da tese da personagem do Dostoievski, de existirem pessoas extraordinárias, que estão acima das leis. Para termos um STF mais decente, primeiro temos que ter um Presidente decente. Mor🇧🇷 Presidente, Seriedade e Respeito.

    1. Paulo, sério mesmo que vc acha o Lula esse cara? Vc é um canalha como ele que precisa ser apartado da nossa sociedade.

    1. verdade .. tutto buena gente.

  15. Incrível como crimes do colarinho branco, os caras dão nó em tudo, integrantes do STF tem participação direta para ajudar; com esse pessoal tem inveja do Moro, que mostrou como trabalhar para extirpar os ladrões que estão no poder e o MP como tem de investigar mesmo. Se mostra como é importante limitar o tempo para no máximo 12 anos dos integrantes do STF.

  16. Mais que previsível que isso tudo fosse ocorrer!!! Nem a geração dos meus netos verão um país livre da corrupção!!!! Triste isso!

  17. Tenho quase oitenta anos e vou morrer sem vivenciar um Brasil DECENTE HONESTO do qual poderia me orgulhar!!!!!E uma vergonha essas nossas chamadas autoridades.Com elas nao chegaremos nem ao Segundo Mundo.

    1. Corte que tem juizes que nunca se julgam impedidos de julgar compadres e amigos? Como acreditar e defender pessoas assim? A maioria defendendo a impunidade .... especialistas em brechas para proteger crimes de colarinho branco... Essa segunda turma é um dos maiores atrasos do Brasil...

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