Nelson Jr/SCO/STF

Possível saída de Fachin da Segunda Turma do STF pode mudar rumos da Lava Jato

15.04.21 15:00

A intenção de Edson Fachin (foto) de migrar da Segunda para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, comunicada a Luiz Fux nesta quinta-feira, 15, pode mudar os rumos da Lava Jato, que sofreu uma sequência de reveses na corte ao longo dos últimos meses.

Presidida por Gilmar Mendes, a Segunda Turma tem perfil garantista e derrubou dezenas de inquéritos e ações penais abertas pelas forças-tarefa de Curitiba, São Paulo e Rio. A Primeira Turma, por outro lado, é considerada mais rígida em matéria penal.

A movimentação de Fachin, porém, não está garantida. O ministro pleiteia a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em 5 de julho, mas vai consegui-la somente se os três magistrados mais antigos da corte que integram a Segunda Turma — Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia — não manifestarem o mesmo interesse.

Pelo regimento interno do STF, caso Fachin, de fato, vá para a Primeira Turma, levará consigo parte do acervo da Lava Jato. A Segunda Turma permaneceria competente somente pelo julgamento de casos já iniciados — para a avaliação desses processos, o ministro voltaria ao colegiado esporadicamente.

Há, ainda, uma segunda opção. Técnicos da presidência avaliam que, pela condição de relator, caso Fachin deseje, pode reivindicar a manutenção da integralidade do acervo da Lava Jato na Segunda Turma, o que resultaria na redistribuição das ações a outro relator. O colegiado, hoje, é formado por Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques.

Se confirmada a saída de Fachin da Segunda Turma, o colegiado abrigará duas indicações de Bolsonaro: Kassio e o sucessor de Marco Aurélio Mello. São cotados para a sucessão do decano o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Já é assinante?

Continue sua leitura!

E aproveite o melhor do jornalismo investigativo.

Só R$ 1,90* no primeiro mês

O maior e mais influente site de política do Brasil. Venha para o Jornalismo independente!

Assine a Crusoé

*depois, 11 x R$ 14,90

CONFIRA O QUE VOCÊ GANHA

  • 1 ano de acesso à CRUSOÉ com a Edição da Semana: reportagens investigativas aprofundadas, publicadas às sextas-feiras, e Diário, com atualizações de segunda a domingo
  • 1 ano de acesso a O ANTAGONISTA+: a eletrizante cobertura política 24 horas por dia do site MAIS conteúdos exclusivos e SEM PUBLICIDADE
  • A Coluna Exclusiva de Sergio Moro
  • Podcasts e Artigos Exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Claudio Dantas, Ruy Goiaba, Carlos Fernando Lima e equipe
  • Newsletters Exclusivas

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Nenhum dos nomes cotados é competente para fazer a verdadeira justiça, que o povo quer e reclama. Esses aí só julgam em seu próprio benefício, de seus apaniguados e de quem o indicou.

  2. Não mudará nada, porque haverá uma mera troca entre agentes do sistema... Qual a diferença entre estrume e excremento?

  3. Por favor Ana, defina garantista , tomando por base e premissa, as decisões da segunda turma, confrontando com leis e constituição.

  4. NAO DA PRA TRANSFERIR ESSES VERMES PRO INFERNO? TODOS JUNTOS. BANDO DE URUBU. DESGRAÇA DO BRASIL. COLOCADOS NESSE CARGO POR OUTROS VERMES.

Mais notícias
Assine 7 dias grátis
TOPO