Possível saída de Fachin da Segunda Turma do STF pode mudar rumos da Lava Jato

A intenção de Edson Fachin (foto) de migrar da Segunda para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, comunicada a Luiz Fux nesta quinta-feira, 15, pode mudar os rumos da Lava Jato, que sofreu uma sequência de reveses na corte ao longo dos últimos meses.

Presidida por Gilmar Mendes, a Segunda Turma tem perfil garantista e derrubou dezenas de inquéritos e ações penais abertas pelas forças-tarefa de Curitiba, São Paulo e Rio. A Primeira Turma, por outro lado, é considerada mais rígida em matéria penal.

A movimentação de Fachin, porém, não está garantida. O ministro pleiteia a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em 5 de julho, mas vai consegui-la somente se os três magistrados mais antigos da corte que integram a Segunda Turma — Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia — não manifestarem o mesmo interesse.

Pelo regimento interno do STF, caso Fachin, de fato, vá para a Primeira Turma, levará consigo parte do acervo da Lava Jato. A Segunda Turma permaneceria competente somente pelo julgamento de casos já iniciados — para a avaliação desses processos, o ministro voltaria ao colegiado esporadicamente.

Há, ainda, uma segunda opção. Técnicos da presidência avaliam que, pela condição de relator, caso Fachin deseje, pode reivindicar a manutenção da integralidade do acervo da Lava Jato na Segunda Turma, o que resultaria na redistribuição das ações a outro relator. O colegiado, hoje, é formado por Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques.

Se confirmada a saída de Fachin da Segunda Turma, o colegiado abrigará duas indicações de Bolsonaro: Kassio e o sucessor de Marco Aurélio Mello. São cotados para a sucessão do decano o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.