Por que Alexandre de Moraes quer julgar os réus do 8 de janeiro no plenário virtual
O ministro do STF Alexandre de Moraes (foto) solicitou que o julgamento dos réus do 8 de janeiro seja retomado na próxima semana no plenário virtual. Em um despacho, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, admitiu ter recebido um pedido de Moraes nesse sentido. Como a mudança só depende do relator do caso, que...
O ministro do STF Alexandre de Moraes (foto) solicitou que o julgamento dos réus do 8 de janeiro seja retomado na próxima semana no plenário virtual. Em um despacho, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, admitiu ter recebido um pedido de Moraes nesse sentido.
Como a mudança só depende do relator do caso, que é o próprio Alexandre de Moraes, a população não poderá mais acompanhar pela TV Justiça o julgamento do quarto réu que estava na primeira leva de nomes, Moacir José dos Santos, o que pode prejudicar a sua defesa.
No plenário virtual, a votação dos ministros ocorre de forma escrita, durante um prazo de cinco dias úteis. Não há como os ministros debaterem entre si ou discutirem com a defesa e a acusação. Também não é possível que um advogado se dirija diretamente aos membros da corte, como fez o desembargador Sebastião Coelho ao dizer que os ministros são "as pessoas mais odiadas do país".
Mas o principal problema para a defesa dos réus é que as sustentações orais dos advogados, no plenário virtual, devem ser gravadas e protocoladas. E não há qualquer garantia de que a sustentação será assistida pelos julgadores.
A ideia de que os ministros formam suas opiniões com base nas evidências apresentadas ao longo do processo e nos argumentos cai por terra. No plenário virtual, um ministro pode simplesmente proferir o seu voto baseado na opinião que tinha de antemão, sem dar qualquer chance para a defesa. Seria um julgamento sumário, portanto.
O objetivo de Moraes provavelmente foi o de evitar que ocorram novos debates "olho no olho", que possam ser assistidos por toda a população e distribuídos pelos sites de notícias e redes sociais.
Depois de antecipar os casos dos quatro réus mais radicais na expectativa de conseguir uma condenação mais fácil e mandar uma mensagem para a população, as críticas aos abusos por parte dos ministros fizeram Moraes mudar de ideia.
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Comentários (10)
ALDO FERREIRA DE MORAES ARAUJO
2023-09-27 18:04:31Ele parece bem a par de como ocorriam os julgamentos no Santo Ofício da Inquisição.
Nelson
2023-09-21 07:30:42O STF já condenou “exemplarmente” esse bando de aloprados enganados em sua ânsia de um país menos indecente, usados pelas 2 facções de nossa política atual. Pulou todas instâncias legais para cumprir papel de delegado, investigador, julgador… tendo a gana de vítima. Agora tem preguiça do trabalho, nem teatro lhes interessa. Vão logo pra sentença sumária e cumpra-se!!! Cale-se e aguarde sua vez da INjustica… ela chegará!
Amaury G Feitosa
2023-09-20 11:53:34O justiçamento, esta a verdade, de mais de 1400 Manés na verdade presos políticos julgados no STF sem que nenhum tenha foro especial e pior a esmagadora maioria não cometeu crime algum, o que vai mudar se o ditador mor do patropi julgá-los como quiser? Sugiro que sejam julgados como fez a SS Nazista aos judeus em Auschwitz onde um assassino com o dedo para a esquerda condenava à morte por gás inocentes tal qual os Manés aqui a crer na fábula da liberdade ... o real golpe quer sangue e terá.
ANTONIO
2023-09-20 10:44:59Se todas as prerrogativas legais não forem obedecidas, logo os julgamentos serão anulados, como soe acontecer no patropi. É só esperar!
Alessandro
2023-09-20 07:53:20Um país que tem a história que o brazil tem poderia dar certo? Refiro-me à História (desde 1500)… Só poderia dar nisso aí, só não estamos piores, em uma situação de miséria africana, porque os portugueses não conseguiram r0ubar toda a riqueza, mas os donatários das modernas capitanias HEREDITÁRIAS estão se esforçando bastante para privatizar o tesouro (e o Tesouro) público sob o olhar de paspalho do Zé Povinho que só pensa em como ganhar a vida sem fazer esforço. Isso aqui é pura sac@nagem‼️
Carlos Renato Cardoso Da Costa
2023-09-20 05:22:36O paladino da democracia não gosta de princípio sustentador constitucional da mesma (e da nossa república): a transparência. 0 surpresa
MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA
2023-09-19 21:00:29JUSTIÇA DE DITADURA. VIROU BAGUNÇA A JUSTIÇA BRASILEIRA.
Odete6
2023-09-19 15:35:41A torcida dos CIDADÃOS DECENTES é sim pela rápida e edicaz condenação da bandidalha do maldito 8 de janeiro. Mas, a transparência plena dos trabalhos na corte, sobretudo os de interesse máximo da coletividade, é absolutamente irrenunciável! Essa foi uma CONQUISTA BRASILEIRA que significa evolução e da qual não se pode abrir mão.
Joao Shigueru Yoneda
2023-09-19 17:21:22Esses réus não têm foro privilegiado e seu julgamento pelo STF é ilegal. É impressionante a atitude das duas ministras, numa época que se discute a pouca presença feminina nos tribunais em cargos a partir da segunda instância. Estão aceitando caladinhas as posições de Xandão, GM, Toffoli, Benedito Gonçalves.
AEC
2023-09-19 16:02:14Moraes me lembra daquela frase..."prendo e arrebento"!