Deputado quer prisão de até 5 anos por ‘atos obscenos’ em universidade
O texto foi apresentado após a palestra com a historiadora Tertuliana Lustosa, que foi marcada por uma performance de caráter erótico na UFMA
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um projeto de lei que prevê pena de detenção de dois a cinco anos para pessoas que pratiquem atos obscenos dentro do ambiente acadêmico.
A proposta ainda passará pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Plenário da Casa.
O texto foi apresentado após a palestra com a historiadora Tertuliana Lustosa, que foi marcada por uma performance de caráter erótico dentro do ambiente acadêmico. Durante uma palestra promovida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP, a influenciadora digital de esquerda subiu em uma cadeira, levantou o vestido e expôs as suas partes íntimas. No final da performance, ela disse: “Educando com o c.”. Ela é autora da música “Murro na costela do viado”, do grupo “A Travestis”.
Na proposta, Nikolas argumenta que a proposta tem como objetivo “proteger o ambiente educacional, especialmente em escolas e universidades públicas, de práticas que possam comprometer a moralidade e os valores sociais adequados à formação de crianças, jovens e adultos”.
“O aumento de relatos sobre performances e atos obscenos ocorridos nessas instituições demanda uma resposta legislativa para qualificar e agravar as penas dos responsáveis por tais condutas”, afirmou o deputado.
“A legislação penal atual prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando tais práticas ocorrem em locais dedicados ao ensino. Este projeto visa preencher essa lacuna, reforçando a proteção desses espaços e garantindo que atos inapropriados sejam devidamente punidos”, acrescentou o parlamentar.
A palestra gerou desconforto na comunidade acadêmica. A UFMA foi obrigada a emitir uma nota de esclarecimentos obre o caso e afirmou que a cena foi “desapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico em que se encontrava”.
O Ministério Público Federal também instaurou uma investigação para apurar a conduta da universidade no episódio.
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Comentários (4)
WILSON GOBARA
2024-11-04 14:01:16Se os professores doutores são assim, imagino a formação que os alunos dessa instituição de ensino receberam. Melhor fechar.
Raimundo Costa
2024-11-03 22:02:28Admito ser a pena de reclusão para esses atos criminosos, de quantidade baixas. O criminoso deveria receber maior. O ato criminoso atinge de morte a convivência social séria e normal,
MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA
2024-11-03 09:24:04FALTA DE PORRADA.
Xico Só
2024-11-02 15:40:02Ridículo... correm.uzEGgS desta égua escrita despedaçada.