Deputado quer prisão de até 5 anos por ‘atos obscenos’ em universidade

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um projeto de lei que prevê pena de detenção de dois a cinco anos para pessoas que pratiquem atos obscenos dentro do ambiente acadêmico.

A proposta ainda passará pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Plenário da Casa.

O texto foi apresentado após a palestra com a historiadora Tertuliana Lustosa, que foi marcada por uma performance de caráter erótico dentro do ambiente acadêmico. Durante uma palestra promovida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP, a influenciadora digital de esquerda subiu em uma cadeira, levantou o vestido e expôs as suas partes íntimas. No final da performance, ela disse: “Educando com o c.”. Ela é autora da música “Murro na costela do viado”, do grupo “A Travestis”.

Na proposta, Nikolas argumenta que a proposta tem como objetivo “proteger o ambiente educacional, especialmente em escolas e universidades públicas, de práticas que possam comprometer a moralidade e os valores sociais adequados à formação de crianças, jovens e adultos”.

“O aumento de relatos sobre performances e atos obscenos ocorridos nessas instituições demanda uma resposta legislativa para qualificar e agravar as penas dos responsáveis por tais condutas”, afirmou o deputado.

“A legislação penal atual prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando tais práticas ocorrem em locais dedicados ao ensino. Este projeto visa preencher essa lacuna, reforçando a proteção desses espaços e garantindo que atos inapropriados sejam devidamente punidos”, acrescentou o parlamentar.

A palestra gerou desconforto na comunidade acadêmica. A UFMA foi obrigada a emitir uma nota de esclarecimentos obre o caso e afirmou que a cena foi “desapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico em que se encontrava”.

O Ministério Público Federal também instaurou uma investigação para apurar a conduta da universidade no episódio.