Adriano Machado/Crusoé

PL pede que STF julgue ação sobre reeleição de Maia e Alcolumbre no plenário convencional

02.12.20 19:09

Partido de Marcelo Ramos, um dos aspirantes ao comando da Câmara, o PL pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 2, que a ação direta de inconstitucionalidade que questiona a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre seja retirada do plenário virtual e levada ao presencial. A legenda ainda requereu a participação no processo como parte interessada — o que se chama de amicus curiae no jargão jurídico.

No plenário virtual, os ministros depositam os votos ao longo de uma semana, sem necessidade de se reunirem em uma sessão. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 4 e 11 de dezembro. Nos bastidores, entende-se que, caso a discussão ocorra neste modelo, a corte vai decretar que a decisão cabe ao Congresso, entendendo ser um assunto interno e abrindo espaço para a reeleição.

Na petição assinada pelo advogado Marcelo Bessa, o PL endossa a posição do PTB, autor da ação, argumentando que a Constituição Federal proíbe a recondução ao comando das casas em uma mesma legislatura. A legenda afirma, ainda, que não há urgência na análise do processo e, por isso, é possível esperar a inclusão do tema na pauta de uma sessão convencional, na qual os ministros debatem por meio de videoconferência.

“O debate a ser travado não influencia, de maneira alguma, sobre eventual possibilidade de recondução dentro de uma mesma legislatura, pois se trata de
vedação realizada pelo constituinte originário sobre a qual inexiste qualquer polêmica: é constitucionalmente proibida a recondução dentro de uma mesma legislatura. Ponto final e não há qualquer controvérsia sobre o tema”, declarou.

Já é assinante?

Continue sua leitura!

E aproveite o melhor do jornalismo investigativo.

Só R$ 1,90* no primeiro mês

O maior e mais influente site de política do Brasil. Venha para o Jornalismo independente!

Assine a Crusoé

*depois, 11 x R$ 14,90

CONFIRA O QUE VOCÊ GANHA

  • 1 ano de acesso à CRUSOÉ com a Edição da Semana: reportagens investigativas aprofundadas, publicadas às sextas-feiras, e Diário, com atualizações de segunda a domingo
  • 1 ano de acesso a O ANTAGONISTA+: a eletrizante cobertura política 24 horas por dia do site MAIS conteúdos exclusivos e SEM PUBLICIDADE
  • A Coluna Exclusiva de Sergio Moro
  • Podcasts e Artigos Exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Claudio Dantas, Ruy Goiaba, Felipe Moura Brasil, Carlos Fernando Lima e equipe
  • Newsletters Exclusivas

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Esses dois deveriam ser preso propor uma merda desta de reeleição! Se fosse um país sério este dois estariam presos! Como somos um país de maricas tudo possível!

  2. ESTE ABSURDO NEM DEVERIA ESTAR EM DISCUSSÃO PELO STF POR SER INCONSTITUCIONAL. NÃO PRECISAR SER JURISTA, BASTA SABER LER. MAS, COMO NO BRASIL INTERESSES PARTICULARES PREVALECEM SOBRE AS LEIS, PERDE-SE TEMPO COM UM ABSURDO DESSES. É POR ESSAS E OUTRAS QUE SERGIO MORO FEZ MUITO BEM AO OPTAR PELO SETOR PRIVADO. ESSA POLÍTICA SUJA DO BRASIL NÃO MERECE PESSOAS DE BEM. A MAFIA PÚBLICA JÁ ESTÁ TÃO ENRAIZADA QUE PESSOAS DE BEM NÃO CONSEGUEM ACABAR COM ELA, VIDE MORO E DELLAGNOL. TRISTE PAÍS!

  3. Vejam só o Brasil de hoje: os presidentes das duas casas legislativas tentando burlar a constituição que é descumprida pelos ilustres togados do stf, o presidente atrapalhando o trabalho do Butantan (por raiva do Dória), plena pandemia, descalabro financeiro e 14.000 de desempregados. A turma de cima está pensando apenas nas ferias que estão pertas. Que tal adiar o recesso do legislativo e aprovar as reformas necessárias. Ás vezes penso que Brasilia merece uma bomba atômica altamente seletiva.

    1. ARTHUR LIRA JÁ É RÉU É UMA AFRONTA SER PRESIDENTE DA CÂMARA INACEITÁVEL E TAMBÉM AGNALDO RIBEIRO OUTRO CORRUPTO CONTUMAZ

  4. Caso o STF valide a reeleição ou aponte que isso possa ser relevado por norma infraconstitucional, estaremos diante de um claro desvio de finalidade daquela Corte... a CF/88 é claríssima ao vedar tal reeleição, qualquer pessoa semi alfabetizada conseguiria entender isso... não há que se falar em interpretação sistemática, não há espaço para isso no texto base.

  5. Pobre país este Brasil, com um supremo composto de pilantras querendo liberar o nosso congressinho a continuar com dois moleques comandando o legislativo. Aonde estão nossas Forças Armadas para acabar com essa palhaçada?

  6. Supremo já tem maioria para liberar reeleição de Maia e de Alcolumbre. O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria formada entre seus 11 ministros para liberar ao Congresso a decisão de reeleger Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) como presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. O Poder360 apurou que há, pelo menos, 7 votos seguros a favor da tese de que pode haver a reeleição na disputa marcada para a 1ª semana de fevereiro de 2021. Fonte: Poder 360 - 26.11.2020

    1. ARTHUR LIRA JÁ É RÉU É UMA AFRONTA SER PRESIDENTE DA CÂMARA INACEITÁVEL E TAMBÉM AGNALDO RIBEIRO OUTRO CORRUPTO CONTUMAZ___ O MELHOR DEPUTADO MARCELO RAMOS

  7. Pobres brasileiros decentes, pelo que parece ser irremediável: no lugar dos dois gordinhos malquistos perigam vir o Lira do centrão na câmara e o Renan Calheiros no senado...

    1. ARTHUR LIRA JÁ É RÉU É UMA AFRONTA SER PRESIDENTE DA CÂMARA INACEITÁVEL E TAMBÉM AGNALDO RIBEIRO OUTRO CORRUPTO CONTUMAZ__ O MELHOR O DEPUTADO MARCELO RAMOS

  8. A Constituição Federal é clara quando diz que é vetada a reeleição aos comandos do Congresso Nacional. E se o stf (minúsculo mesmo) autorizar a reeleição (mais uma vez rasgando a CF)? Vamos recorrer a quem?????

  9. Alcolumbre e Rodrigo Botafogo Maia serem reeleitos vai abrir as portas para outras inconstitucionalidades.Para ser presidente da câmara e senado teria de ser uma pessoa 99% correta.

    1. Estão discutindo o que? Não está na Constituição. E só chutar o traseiro dos dois, não nada mais a falar.

    2. Aproveitamos a reeleição nas casas anti povo e fazemos o réveillon antecipado. Botamos tds pra fora, inclusive o xikeiro stf. AGORA ou NUNCA.

Mais notícias
Assine 7 dias grátis
TOPO