Projeto para barrar o Escola sem Partido pode se virar contra quem o defende

O deputado Helder Salomão (foto), do PT do Espírito Santo, apresentou um projeto de lei que pretende ser a resposta ao que institui a proibição de doutrinação ideológica nas escolas, proposto pela deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal.

Enquanto o projeto de Bia quer baixar normas defendidas ao movimento Escola sem Partido para evitar proselitismo político em sala de aula, o de Salomão defende criminalizar o empregador que punir o funcionário por "motivo ideológico".

A regra valeria para todos empregadores, no setor público e privado. Mas, em princípio, busca proteger professores do que, para o deputado e o PT, seria a censura a conteúdos que eles desejem apresentar aos alunos.

Segundo o texto, quem demitir, suspender ou advertir um empregado por razões ideológicas poderá ser punido com três meses a um ano de prisão e multa.

A proposta estabelece também que, constatada a aplicação de penalidade por essa motivação, o trabalhador será indenizado por dano moral.

O projeto do deputado capixaba atribui à Justiça do Trabalho a competência para o processo e julgamento dos casos.

A proposta poderá tramitar em caráter conclusivo pelas comissões. Ou seja, pode ser aprovada na Câmara sem passar pelo plenário, onde só será votada caso algum deputado reivindique.

Se a lei for aprovada, no entanto, pode gerar um problema em departamentos de ciências humanas de universidades federais, por exemplo, onde a hegemonia da esquerda é comum.

Professores que não forem simpatizantes de teses da esquerda terão como acionar a Justiça do Trabalho e ameaçar com cadeia diretores e coordenadores que não renovarem seus contratos ou impedirem suas atividades de pesquisa e extensão, por exemplo.

O mesmo valeria para repartições públicas em gestões de partidos de esquerda: qualquer transferência, exoneração, ou ausência de promoção poderia ser questionada como motivada por ideologia.