Deltan Dallagnol e a vingança do sistema

Deltan Dallagnol (foto) assumiu uma cadeira na Câmara federal, em 1º de fevereiro de 2023, como o deputado mais votado do Paraná. Famoso nacionalmente por comandar a força-tarefa da Lava Jato, o parlamentar chegava ao Congresso Nacional para combater os vícios do sistema por dentro, na “Lava Jato política”. O sistema não lhe deu muito tempo.

O mandato de Dallagnol durou exatos 125 dias. Foi interrompido de maneira brusca pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra parecer do Ministério Público, que recomendava a manutenção de sua eleição.

A candidatura do ex-procurador foi condenada sob os argumentos da mesma Lei da Ficha Limpa que ele tanto apoiou. O relator do caso, Benedito Gonçalves, então cotado para uma indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma rigidez nunca antes vista no TSE e, com alguns malabarismos, considerou que as reclamações apresentadas contra Dallagnol no MPF configuravam processos administrativos em aberto, o que não permitia que ele deixasse o posto para se candidatar.

Além de os processos não estarem abertos, Dallagnol também só se filiou a um partido, o Podemos, meses depois de deixar o MPF, o que reforça o argumento de que não deixou o Ministério Público com o objetivo de se candidatar. Nada disso foi o bastante para convencer qualquer ministro do TSE e seu mandato foi cassado de forma unânime e expressa, sem o contraditório de qualquer dos juízes do Tribunal.

Dallagnol caiu atirando. Criticou a rigidez dos ministros do TSE e do STF, que poderiam julgar futuros recursos contra sua cassação. O ex-procurador perdeu o mandato de deputado e tocou o Podemos pelo Novo, mas seu discurso se manteve o mesmo até hoje. Isso explica seu incômodo com um ex-companheiro de trincheira.

Sergio Moro na linha de tiro

A condenação no TSE também impede Dallagnol de se candidatar até 2030, já que veio junto com a imposição de um período de oito anos de inelegibilidade. O mesmo futuro se anuncia no horizonte para o senador Sérgio Moro (União-PR), que adotou uma estratégia diferente na tentativa de se proteger da vingança do sistema.

O ex-juiz da Lava Jato foi um dos únicos candidatos a não conseguir mudar de domicílio eleitoral para concorrer em 2022. Após ter a pré-candidatura presidencial abortada, seu plano era se eleger senador por São Paulo, mas a Justiça Eleitoral não permitiu.

A mulher de Moro, Rosângela (União-SP), que estava em situação praticamente idêntica, conseguiu se eleger deputada por São Paulo, e o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), que nasceu no Rio e trabalhava em Brasília, virou governador no mesmo estado, para ficar em apenas dois exemplos que fazem do caso de Moro único.

O ex-juiz acabou se elegendo no Paraná, mas sob questionamento dos adversários à esquerda e à direita. Oponentes em quase todas as outras searas, PL e PT concordam na alegação de que o ex-juiz se beneficiou indevidamente da pré-candidatura a presidente para se eleger ao Senado. É contra a possibilidade cada vez mais real de perder o mandato que o senador adotou uma tática bem mais branda que a de Dallagnol.

A discrição de Moro ia bem até a sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para o STF, quando sua estratégia ficou clara até demais.

O senador abraçou o ministro da Justiça, foi suave nos questionamentos e se negou a expor seu voto sobre a indicação de Lula para o Supremo. Registros fotográficos de mensagens de celular deixaram claro que Moro espera alguma benevolência de seus adversários em resposta ao comportamento.

Mas a cassação sumária de Dallagnol já deixou bem claro que o sistema político não terá qualquer clemência em relação aos artífices da Lava Jato.