Pedido de vista de Noronha suspende julgamento sobre Flávio Bolsonaro

O ministro João Otávio de Noronha (foto), do Superior Tribunal de Justiça, pediu vista de recursos em que a defesa de Flávio Bolsonaro pede a anulação de provas do inquérito sobre a operação de um esquema de "rachid" no antigo gabinete do filho 01 do presidente da República na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj.

Com o ato de Noronha, houve suspensão da deliberação na Quinta Turma do STJ, e não há data para que o processo volte à pauta. “É um caso complexo, que me cabe examinar. Ninguém, nenhum advogado esteve comigo. Mandaram memorial, entregaram aqui ontem no gabinete na semana passada. Vou examinar”, justificou o ministro.

As provas questionadas pelos advogados fundamentam a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio contra Flávio, Fabrício Queiroz e outras  15 pessoas pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A investigação que resultou na denúncia tem origem no relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira, o Coaf, que apontou transações atípicas na conta de Queiroz.

A defesa de Flávio Bolsonaro contesta, por exemplo, o compartilhamento de documentos do Coaf com o Ministério Público e a fundamentação da decisão do juiz Flávio Itabaiana, de primeira instância, que quebrou os sigilos fiscal e bancário do senador.

As liminares foram rejeitadas pelo relator, Felix Fischer, que reiterou a posição ao avaliar o mérito dos pedidos. Mas, como Noronha pediu vista, ele sequer chegou a finalizar a leitura de seu voto sobre o caso.

João Otávio de Noronha é o ministro que, em julho, quando presidia o STJ, concedeu um habeas corpus a Queiroz e a esposa, Márcia Aguiar, permitindo que os dois cumprissem prisão domiciliar.