José Dias/PR

Pazuello chancela documento em defesa de aborto de fetos anencéfalos

13.09.20 14:15

Passados 15 anos da assinatura do documento em que defendeu o direito das brasileiras à interrupção da gestação quando o feto for diagnosticado com anencefalia, o Conselho Nacional de Saúde reiterou, de forma incisiva, sua posição. Em um parecer técnico de nove páginas, a entidade, vinculada ao Ministério da Saúde, disse ser necessário “compreender que as mulheres, assim como os homens, possuem direito à liberdade, autonomia da vontade e dignidade humana e direitos fundamentais, como à vida e à saúde”.

Chancelado pelo ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello, que assinou o documento antes de ser encaminhado à Câmara, o parecer foi elaborado em resposta a um requerimento de informações feito pela deputada bolsonarista Chris Tonietto, do PSL, a uma resolução de 2005 que trata do assunto. A parlamentar perguntou à pasta o que justifica a vigência do texto, já que, sob Jair Bolsonaro, o ministério e o governo federal mantêm “reiterado compromisso com a vida, da concepção até a morte natural”. Chris Tonietto ainda indagou em que medida o aborto, nesse caso, está relacionado aos direitos humanos da mulher.

Uma eventual revogação da resolução não anularia a autorização para que as mulheres escolham entre interromper ou manter a gravidez em casos de anencefalia, já que a Suprema Corte autorizou o procedimento em 2012. A anulação do documento do conselho seria, portanto, somente um aceno a grupos conservadores. Ainda assim, no ofício, Tonietto argumenta que a vigência da norma “está legitimando indevidamente uma prática nefasta, apresentando argumentação falha e dados imprecisos para justificá-la”.

Em resposta, à qual Crusoé teve acesso, o Conselho Nacional de Saúde declarou que “uma breve” pesquisa mostra que, mais de uma década depois, o consenso é de que a vida de anencéfalos após o parto não é viável e ressalta que a gravidez, nestes casos, pode resultar em riscos à saúde da gestante.

A resolução, reiterada no parecer técnico, já indicava que a continuidade da gestação de fetos anencéfalos pode levar a diabetes, doença hipertensiva da gestação, aumento do líquido amniótico e aumento de risco de embolia, por exemplo. “Sendo assim, não se pode negar à gestante o direito à autonomia sobre o seu corpo, à sua saúde e ao possível dano psicológico ao qual esteja exposta”, pontuou o conselho.

Responsável pela contestação da resolução, a deputada bolsonarista também é autora de um projeto de decreto legislativo que revoga uma portaria do Ministério da Saúde que regula o aborto nos casos de estupro, risco de vida para a gestante e de fetos anencéfalos no Sistema Único de Saúde, o SUS.

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  1. Por que algumas mulheres acham que tem o direito a tirar a vida de uma criança que está em seu ventre? Se cada qual tem direito sobre seu corpo, a criança que está sendo gerada, também tem direito sobre o seu. Não ao aborto! Nunca!

  2. Quando o radicalismo perde o senso lógico,vemos atitudes como as desta deputada! Coitada não sabe mais pensar,nem como mulher. E não se dignou a estudar sobre anencefalia! Será que ainda votarão nesta pessoa???

    1. Praga é uma coisa que sempre dá um jeito de se reinventar, fortalecer e se multiplicar. Hoje vemos que os mortadelas petistas se reinventaram, agora vestem a roupagem de minions bozistas, mas é só uma revolução da praga para não desaparecer junto com o partido vermelho fracassado. Bozismo e Petismo são tudo a mesma merda. Sim, haverá uma infinidade de retardados comedores de alfafa para votarem nessa senhora ai.

    1. Cadê essas pessoas pró-vida reclamando qdo a pm enche alguém de tiro?? Se tivessem sido abortados.. chorariam por eles.. ?? Hipocrisia.. ainda mais se são defensores de 🤡.. q defende aberta ou veladamente, depende de interpretação, atos, digamos, um tanto violentos.

    2. Se fosse só cuidar de uma pobre criança que durará poucas horas de vida a sra. Kedma poderia se encarregar dela. O problema é a tortura que a gente é submetida (em vão!), levando a gestação até o fim, com risco para si mesma. É de se admirar a hipocrisia de quem abraça uma “causa” em nome da moral. Defender uma causa sem raciocinar = FANATISMO!

    3. Cabe somente a mulher, decidir sobre o seu corpo. Apenas ela, arcará com as consequências.

    4. KEDMA, sim, a vida sempre importa, inclusive a da gestante.

  3. É razoável desistir de obter ali reforços significativos para suas hostes políticas. Morrem cedo, o que inviabiliza seu recrutamento com o propósito de elevar o nível intelectual de próceres e ativistas, cuja cosmovisão parece compatível com o número gigantesco de analfabetos, absolutos e funcionais, que caracteriza a população adulta do 'País-Potência sem complexo de vira-lata'. Com que arrebatamento caranguejamos rumo à Idade das Trevas! Urge preencher os requisitos do ensino fundamental, não?

  4. Corretíssimo, General EDUARDO PAZUELLO. Decisão consciente e lúcida. Corretíssima. E a deputada "boçalnarista" que vá pra tonga da mironga do kabuletê pra deixar de ser insana, embotada e alienada!

    1. o que que está deputada bolsonarista tem na cabeça ? Será o mesmo material que o camarão?

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