Parlamento Europeu paralisa acordo com o Mercosul

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul vai atrasar de novo. O Parlamento Europeu decidiu interromper seu avanço e levou o texto para avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia.

O movimento ocorre poucos dias depois de os eurodeputados terem aprovado a revisão jurídica do acordo, etapa técnica vista como necessária antes da ratificação. A sequência expõe a falta de consenso dentro do bloco e reforça que o futuro do pacto segue indefinido.

A paralisação foi motivada pela grande pressão sobretudo de setores rurais, usando como justificativa dúvidas sobre a base legal usada pela Comissão Europeia para conduzir o acordo como competência exclusiva da União Europeia.

Ao acionar o tribunal, o Parlamento quer saber se o texto exige aprovação dos parlamentos nacionais. Caso a resposta seja positiva, o processo se torna mais longo e politicamente sensível, já que amplia o poder de veto de governos pressionados por setores internos, sobretudo o agrícola.

A aprovação da revisão jurídica, noticiada dias antes, não altera o conteúdo do acordo nem resolve o impasse político. O procedimento apenas ajusta termos técnicos e garante coerência legal nas versões do texto em todos os idiomas oficiais do bloco.

O acordo enfrenta resistências antigas na Europa ligadas à concorrência com produtores do Mercosul, a exigências ambientais e a padrões sanitários.

Países como França e Áustria mantêm posição cautelosa, enquanto Alemanha e Espanha defendem o avanço por interesses industriais e comerciais. No Mercosul, governos veem o tratado como alternativa para ampliar exportações e reduzir dependência de mercados tradicionais.

Com o tema agora no tribunal, a União Europeia perde tempo e adia decisões que dividem governos e partidos. Ao mesmo tempo, a liberação da revisão jurídica impede que o acordo seja arquivado.

O resultado é um processo que pode demorar até 2 anos e até levar a uma reversão de pontos já negociados e acordados, bloqueando ganhos comerciais importantes para os dois blocos, especialmente no atual contexto de pressão tarifaria americana.