Parlamento do Irã aprova PL que pune mulher sem véu com 10 anos de prisão

O Parlamento iraniano aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que visa endurecer as penalidades para mulheres e meninas que não usam o véu obrigatório em locais públicos. O projeto, intitulado “Apoio à Cultura da Castidade e do Hijab”, foi aprovado por 152 votos contra 34 e, agora, aguarda a aprovação do Conselho Guardião iraniano antes de se tornar lei.

Conforme o texto, aqueles que forem pegos violando o código de vestimenta iraniano enfrentarão punições graves, classificadas como “quarto grau”. Isso inclui multas de até US$ 7,3 mil ou uma pena de cinco a dez anos de prisão.

A medida foi aprovada apenas quatro dias após o primeiro aniversário da morte de Mahsa Amini, uma jovem curda de 22 anos. Amini foi detida em Teerã sob acusação de violar o rigoroso código de vestimenta para mulheres e acabou morrendo enquanto estava sob custódia da Polícia da moralidade.

Segundo a rede Al Jazeera, o projeto também prevê punições para aqueles que não se vestirem “adequadamente”, tanto homens quanto mulheres. Para os homens, isso inclui roupas que mostrem partes do corpo abaixo do torso, acima dos tornozelos ou ombros nus. Já para as mulheres são consideradas vestimentas inadequadas aquelas que sejam reveladoras, apertadas ou mostrem partes do corpo abaixo do pescoço, acima dos tornozelos ou antebraços nus.

A lei ainda estabelece multas para aqueles que “promovem a nudez” ou “zombam do hijab” nas redes sociais e proíbe de deixar o país donos de empresas cujas funcionárias não usem véu, além de impor sanções financeiras.

As autoridades do país governado por Ebrahim Raisi (foto) têm adotado medidas cada vez mais restritivas para reprimir um movimento crescente entre as iranianas que optam por não usar o véu, especialmente nas grandes cidades.

Desde a Revolução Islâmica de 1979, a lei iraniana exige que todas as mulheres usem o hijab em locais públicos. Os conservadores, maioria no Parlamento e no governo, defendem veementemente o uso do véu, alegando que acabar com sua obrigatoriedade seria um passo para modificar “normas sociais” profundamente.

Presente à Assembleia-Geral da ONU nesta terça (19), Raisi, cujo país fornece drones à Rússia, acusou os EUA de “atiçar as chamas” na guerra da Ucrânia.