Para pagar dívidas do governo, Arquivo Público baiano vai a leilão de novo

Um prédio do século XVI, tombado pelo patrimônio histórico e artístico nacional há sete décadas, está prestes a ser levado a leilão pela segunda vez. Com sua venda, o valor será utilizado para pagar dívidas do governo baiano.

A Quinta do Tanque, hoje sede do Arquivo Público da Bahia, é uma edificação foi construída provavelmente entre 1550 e 1560, como casa de repouso a jesuítas. Agora, a construção está na lista de uma casa de leilões que poderá levá-lo a negociação no dia 25 desse mês, com um lance mínimo de 12,5 milhões de reais. O governo baiano acredita que o valor está incorreto e, por isso, recusa-se a participar do leilão que poderia manter a sua autarquia no local.

O valor conseguido do leilão deve ser utilizado para saldar uma ação aberta nos anos 1980 por um escritório de arquitetos contra a antiga Empresa de Turismo da Bahia, por indenização a serviços que teriam sido prestados e nunca pagos. Em 1990, a ação foi julgada procedente, e um acordo chegou entre as partes pela quitação chegou a ser feito.

Como, no entanto, os termos nunca teriam sido cumpridos pela estatal, o governo não recorreu da cobrança em 2014, quando a empresa foi extinta e suas obrigações foram incorporadas pela Secretaria de Turismo da Bahia. Em 2022, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou o leilão do imóvel, que deve acontecer, pela segunda fez, no final deste mÊs.

O local guarda hoje um importante arquivo histórico, que atrai a visita de pesquisadores de todo o país. O Arquivo Público da Bahia mantém na Quinta do Tanque documentos dos períodos colonial, imperial e republicano, datando desde o século XVI, além de documentos privados e antigas decisões do Judiciário baiano.