Os poderes reduzidos do presidente reeleito de Portugal

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (foto), foi reeleito com 60% dos votos na votação do domingo, 24. Membro do Partido Social-Democrata, o PSD, e assumidamente de direita, ele ocupará o cargo por mais cinco anos.

Desde uma reforma em 1982, o presidente de Portugal tem poderes muito reduzidos para interferir no governo. Se declarar o governo inconstitucional, por exemplo, o Congresso poderia reverter a decisão. Seu poder está principalmente na palavra. “Marcelo pode fazer discursos e dar entrevistas. Ainda que não seja governo, ele exerce uma influência importante, considerando a quantidade de eleitores que ele tem. Ninguém no governo gostaria de enfrentá-lo“, diz o cientista político português José Adelino Maltez, da Universidade de Lisboa.

Marcelo Rebelo tornou-se famoso em Portugal quando comandava programas de televisão aos domingos. Hoje, é a pessoa com maior popularidade no país, com aprovação em torno de 74%. Na última eleição, ele conseguiu metade dos votos dos eleitores do seu partido e metade dos adeptos do Partido Socialista, de esquerda, que lidera a coalizão de governo com o primeiro-ministro António Costa.

A relação entre o primeiro-ministro e o presidente é amigável. “Um tem confiança no outro. Então a presidência funciona mais como um equilíbrio democrático“, diz Maltez. Para Portugal, a sorte é que, durante toda a pandemia do coronavírus, o país não sofreu com a polarização política. “Esse problema que aflige o Brasil nós escapamos“, diz Maltez.