Os dados sobre as prisões no Brasil antes e depois das mudanças do STF
24.10.19 12:27Em seu voto durante o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 23, o ministro Luís Roberto Barroso trouxe dados oficiais do Departamento Penitenciário Nacional para mostrar que as prisões em segunda instância não necessariamente trazem um impacto negativo no já problemático sistema prisional brasileiro.
Os dados compilados pelo gabinete do ministro levam em conta a evolução do número de presos no país desde 2009, ano em que o STF decidiu que seria necessário aguardar o trânsito em julgado antes das prisões. O entendimento foi revisto em 2016, quando o plenário da corte decidiu, por 7 votos a 4, que não era necessário esperar o julgamento de todos os recursos para se iniciar o cumprimento das penas, bastando a condenação em segunda instância.
Os números mostram que, no período em que passou a vigorar as prisões em segunda instância, o percentual de presos provisórios no país diminuiu, bem como diminuiu o aumento do índice médio de encarceramento por ano.
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Com a péssima decisão do STF depreende-se que serão libertados em torno de 200.000 presos. Assim, conclui-se que a informação do CNJ é mentirosa! O pior é que os marginais, daqui para a frente, em consequência da Lei Pró-Corrupção, digo Abuso de Autoridade, e da decisão do STF terão “licença para matar “!
Kakay e a Orcrim já contabizam lucros expressivos, pobre Brasil dos pobres sem recursos de decorrer.
E os senhores ministros, defensores do famigerado trânsito em julgado, não enxergam, ou não querem enxergar isso.
A questão Sr ministro não é essa, serão soltos os bandidos graduados e endinheiras e os de interesse da corte, como lulla, ladrao notório é comprovado, José dirceu , também bandido ladrao e muitos outros políticos bandidos e protegidos pelo STF,
Eles só estão preocupados é com i$$o.
Os dados desta matéria mostram que uma das premissas da tese do relator é falsa. Não é pouco se a motivação para o julgamento for técnica. Mas, se for política, como parece ser, esses dados da nada servirão. Com a palavra, ministra Rosa.
Isso nao adianta nada. Quem manda é gilmar
Pra mim houve um grande acordo, STF solta Lula e Congresso aprova a previdência, tudo manjado e arranjado. revoltante. Bolsonaro entrou no acordão?
Já que não podemos krer, vai estudar para entender o lado fisiológico e pernicioso do seu país.
Que conclusão ridícula.
nada a ver, como se todo o congresso quisesse Lula livre. alias quem votou contra a previdência foram os próprios esquerdistas
Está na cara que a banda podre do STF visa tirar da prisão o maior ladrão e corrupto do Brasil e sua turma da ORCRIM.
Verdade! Ainda procurando a parte não podre do STF.
A verdade é que caso Lula continuar preso, já fez chegar ao conhecimento de alguns Ministros , que vai começar a entregar !