Os dados sobre as prisões no Brasil antes e depois das mudanças do STF
Em seu voto durante o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 23, o ministro Luís Roberto Barroso trouxe dados oficiais do Departamento Penitenciário Nacional para mostrar que as prisões em segunda instância não necessariamente trazem um impacto negativo no já problemático sistema prisional brasileiro. Os dados compilados pelo gabinete do ministro levam...
Em seu voto durante o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 23, o ministro Luís Roberto Barroso trouxe dados oficiais do Departamento Penitenciário Nacional para mostrar que as prisões em segunda instância não necessariamente trazem um impacto negativo no já problemático sistema prisional brasileiro.
Os dados compilados pelo gabinete do ministro levam em conta a evolução do número de presos no país desde 2009, ano em que o STF decidiu que seria necessário aguardar o trânsito em julgado antes das prisões. O entendimento foi revisto em 2016, quando o plenário da corte decidiu, por 7 votos a 4, que não era necessário esperar o julgamento de todos os recursos para se iniciar o cumprimento das penas, bastando a condenação em segunda instância.
Os números mostram que, no período em que passou a vigorar as prisões em segunda instância, o percentual de presos provisórios no país diminuiu, bem como diminuiu o aumento do índice médio de encarceramento por ano.
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Comentários (8)
TARCILA
2019-10-25 10:29:59Com a péssima decisão do STF depreende-se que serão libertados em torno de 200.000 presos. Assim, conclui-se que a informação do CNJ é mentirosa! O pior é que os marginais, daqui para a frente, em consequência da Lei Pró-Corrupção, digo Abuso de Autoridade, e da decisão do STF terão “licença para matar “!
Nelson
2019-10-24 21:06:12Kakay e a Orcrim já contabizam lucros expressivos, pobre Brasil dos pobres sem recursos de decorrer.
Barros
2019-10-24 15:07:09E os senhores ministros, defensores do famigerado trânsito em julgado, não enxergam, ou não querem enxergar isso.
José
2019-10-24 13:45:23A questão Sr ministro não é essa, serão soltos os bandidos graduados e endinheiras e os de interesse da corte, como lulla, ladrao notório é comprovado, José dirceu , também bandido ladrao e muitos outros políticos bandidos e protegidos pelo STF,
Max
2019-10-24 13:41:23Os dados desta matéria mostram que uma das premissas da tese do relator é falsa. Não é pouco se a motivação para o julgamento for técnica. Mas, se for política, como parece ser, esses dados da nada servirão. Com a palavra, ministra Rosa.
Anarquista
2019-10-24 13:11:44Isso nao adianta nada. Quem manda é gilmar
Krer
2019-10-24 12:59:54Pra mim houve um grande acordo, STF solta Lula e Congresso aprova a previdência, tudo manjado e arranjado. revoltante. Bolsonaro entrou no acordão?
Ismael
2019-10-24 12:50:13Está na cara que a banda podre do STF visa tirar da prisão o maior ladrão e corrupto do Brasil e sua turma da ORCRIM.