Oposição aciona STF para que Aras investigue novas ameaças de Bolsonaro

O senador Randolfe Rodrigues (foto) e o PDT apresentaram duas notícias-crime ao Supremo Tribunal Federal pedindo que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o presidente Jair Bolsonaro pelas ameaças feitas à corte e pelo uso da máquina pública nos atos de Sete de Setembro realizados em Brasília e São Paulo, além do financiamento das manifestações.

A oposição afirma que Bolsonaro infringiu a Lei de Segurança Nacional ao “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados” e “incitar à subversão da ordem política ou social”, além de ter cometido crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes“.

Nas manifestações, Bolsonaro defendeu a saída do ministro Alexandre de Moraes e ameaçou não cumprir decisões do STF e nem aceitar os resultados das eleições de 2022. “As ameaças contra o Poder Judiciário, notadamente ao TSE e ao STF, nas pessoas dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, são inaceitáveis e apenas confirmam, mais uma vez, que o Senhor Jair Bolsonaro não pretende pacificar a relação com os demais Poderes da República e, como já se desenha para 2022, aceitar sua derrota e transmitir pacificamente o cargo que ocupa”, afirma Randolfe.

As petições tendem a ser distribuídas por prevenção à ministra Cármen Lúcia, que já é relatora das notícias-crime movidas contra Bolsonaro pelos ataques feitos contra o sistema eleitoral. Os pedidos devem ser encaminhados para o procurador-geral da República se manifestar pela abertura ou não de inquérito.

Reconduzido ao comando do MPF por indicação de Bolsonaro, Aras só abriu um procedimento preliminar para investigar o chefe do Planalto no caso dos ataques às urnas após ser cobrado por Cármen Lúcia.