O que há de legítimo na reivindicação venezuelana sobre a Guiana

O ditador Nicolás Maduro convocou um plebiscito para o dia 3 de dezembro, em que a população irá dizer se concorda que 80% do território da vizinha Guiana, onde vivem 250 mil pessoas, é, na realidade, da Venezuela.

A Guiana já acusou movimentação de tropas militares perto de sua fronteira e o caso está sendo debatido na Corte Internacional de Justiça, da ONU.

Mas, apesar de Maduro tocar os tambores da guerra e ter as piores intenções, há uma reivindicação que pode ser considerada legítima nessa história, que é apoiada até mesmo pela oposição. Há dez anos, um grupo de dissidentes chegou até a visitar a Guiana em uma visita para levantar a discussão (foto).

Ao expandir suas explorações de petróleo, a Guiana assumiu a soberania por uma faixa maior do mar.

“Em 2010, a Guiana fez um pedido na ONU expandindo seus limites de 200 milhas náuticas para 350 milhas náuticas da sua plataforma continental. Isso violava o acordo de limites da Venezuela com Barbados. Além disso, fechava a nossa saída do Delta do Orinoco para o Oceano Atlântico“, diz Maria Teresa Belandría, que foi professora de direito internacional público na Universidade Central da Venezuela, UCV, e embaixadora venezuelana no Brasil. Em outras palavras, a Venezuela deixaria de ter uma saída natural para o Oceano Atlântico. 

O chanceler nessa época era Nicolás Maduro, que não esboçou qualquer reação. Depois dos protestos dos deputados e dos especialistas, a ONU rejeitou o pedido da Guiana. Hoje, o mesmo Maduro defende que é preciso fazer um plebiscito sobre a soberania venezuelana em território da Guiana e ameaça iniciar uma guerra.

A belicosidade de Maduro e seu interesse em usar o tema para tirar força da oposição, que quer disputar as eleições presidenciais do ano que vem, fazem com que poucos países apoiem a reivindicação venezuelana.

Mas há um ponto em que os venezuelanos podem ter razão nessa história toda, que é a defesa de uma saída natural para o Oceano Atlântico. “Nossa reclamação é legítima há mas de 100 anos. O que não é legítimo e usar as Forças Armadas contra outro país“, diz Belandría.