O que está por trás dos discursos de Aras e Mendonça em defesa da liberação de cultos e missas

Auxiliares do Planalto, integrantes do alto escalão do governo federal e ministros do Supremo Tribunal Federal encararam os apaixonados discursos de André Mendonça (foto) e Augusto Aras em favor da liberação de celebrações religiosas em meio à pandemia como mais um capítulo da disputa entre os dois pela próxima vaga na corte, que será aberta em julho com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. 

A indicação cabe a Jair Bolsonaro. Horas antes do julgamento no STF, o presidente, crítico contumaz do isolamento social, saiu mais uma vez em defesa da autorização às igrejas. “Um pouco mais de 90% da população acredita em Deus. E, acreditando em Deus, eu espero que daqui a pouco, está previsto no Supremo Tribunal Federal, julgar a liminar do ministro Kassio Nunes, ou que a liminar seja mantida ou que alguém peça vista, para que nós possamos discutir um pouco mais a abertura de templos religiosos”, disse.

Na sessão do Supremo, Mendonça e Aras tentaram demonstrar fidelidade ao Planalto. Os dois, avaliam interlocutores, buscaram deixar claro que podem ser o nome “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro deseja para assumir a vaga na mais alta corte do país a partir de julho. O advogado-geral da União atende o requisito naturalmente -- é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil. O procurador-geral da República, embora não seja evangélico, tem tentado se aproximar de lideranças do segmento e trabalhar por suas demandas.

Por ora, Mendonça é favorito à sucessão de Marco Aurélio. Como Bolsonaro, o ministro-chefe da AGU argumentou durante sessão do Supremo desta quarta-feira, 7, que a proibição das atividades em igrejas e templos era desproporcional e inconstitucional. No momento mais acentuado do discurso, chegou a dizer que os cristãos estão “dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”.

Mendonça avaliou que, se persiste a superlotação nos transportes públicos e aéreo, não há problemas em permitir a realização de cultos e missas. “Hoje vamos pegar um avião, tomamos cautela ao entrar no aeroporto, na fila do saguão do aeroporto, mantemos distanciamento e sentamos como uma lata de sardinha, um colado no outro, dentro dos aviões. Foram impedidas reuniões presenciais de trabalho? Os governadores fecharam os sindicatos para suas reuniões? Fecharam as associações? Fecharam-se partidos políticos? Por que somente as igrejas? Por que essa discriminação?”, questionou.

Em razão das declarações, o advogado-geral da União sofreu reprimendas de Gilmar Mendes, primeiro a votar no julgamento. O ministro declarou que o possível colega de toga parecia ter pousado no Supremo vindo de Marte e sustentou que, ainda que "qualquer vocação íntima" possa levar à escolha de entregar a vida pela religião, a Constituição Federal de 1988 não prevê "o direito fundamental à morte".

Aras não ficou para trás. Antes do julgamento, o PGR pediu para que a relatoria do caso passasse de Gilmar Mendes para Kassio Marques, na tentativa de abrir a sessão com um voto favorável à liberação. Durante a sessão, argumentou que normas estaduais e municipais que vedam as celebrações para evitar aglomerações não podem se sobrepor à liberdade religiosa, prevista na Constituição.

“É necessário relembrar o lugar da religião em um estado democrático de direito e ter presente que o Estado é laico, mas as pessoas não são. Pelo contrário, as pessoas têm o direito de professar sua fé. Direitos e garantias são postos em defesa do cidadão contra o Estado, e não em favor do Estado contra os cidadãos. A ciência salva vidas, a fé também”, emendou.

O PGR, no entanto, foi outro a ouvir as críticas de Gilmar, que classificou a manobra para a mudança da relatoria do processo como uma “estratégia processual que beira a litigância de má-fé”.

Após o voto de Gilmar, a sessão foi suspensa. A deliberação continua na tarde desta quinta-feira, 8.