Mais tempo para senadores votarem medidas provisórias
02.06.19 15:25
A Câmara dos Deputados (foto) deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição para mudar as regras de tramitação das medidas provisórias do governo federal.
Entre as alterações, está a mudança dos prazos de análise das MPs pelas duas casas do Congresso. Pela regra atual, as medidas provisórias têm validade de 120 dias e trancam a pauta após 45 dias de publicação. Senadores reclamam frequentemente que a maior parte deste prazo é usada pela Câmara.
Segundo a proposta a ser votada, a Câmara terá 80 dias para votar as matérias, com o trancamento da pauta após 70 dias. Em seguida, o Senado terá 30 dias de prazo, com interrupção do andamento da pauta após 20 dias. Depois disso, os deputados teriam mais 10 dias para analisar as emendas apresentadas pelos senadores.
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Isso tem que acabar,srnadores e deputados tem que ficar em Brasilia,viajar para duas bade no maximo uma vez a cada 6 meses e com recursos proprios.E para o exterior somente o inevitavel,como reunioes cuja a presenca de representante de um dos 3 poderes seja inprescindivel para as decisoes internacionais, quanto ao mais existe teleconferencia para isso. A
Isso tem que acabar,srnadores e deputados tem que ficar em Brasilia,viajar para duas bade no maximo uma vez a cada 6 meses e com recursos proprios.E para o exterior somente o inevitavel,como reunioes cuja a presenca de representante de um dos 3 poderes seja inprescindivel para as decisoes internacionais, quanto ao mais existe teleconferencia para isso. A
Está certo porque a Câmara se acha a última cereja do bolo e gasta um tempão discutindo besteiras e fazendo baderna do que resolver os assuntos. É que são muitos os corruptos e baderneiros.
Tem é que acabar com as medidas provisórias, que é usada e abusada para propor varias coisas irrelevantes para o país.
Já era sem tempo a regulamentação deste procedimento. A Câmara até aqui se julga dona das MPs, causa polêmicas para analisá-las, votão em cima da hora e entregam para q o Senado apenas avalize sem tempo de alteração. Este processo acaba dando poderes aos integrantes da ORCRIM da Câmara q estão em maior n° de determinar os rumos do Brasil, mantendo o establisment intocável e no comando. Precisa acabar e, para isto, melhor ficar claro o tempo de cada casa do CN.
Uirá, Excelente essa idéia!
Suponhamos que a Câmara não queira alterar uma EC (não é plausível, mas possível), pq ela deveria travar a pauta? No Brasil é normal a procrastinação, uma alternativa poderia ser que, se dentro de um prazo específico, se a Camara não age para votar a matéria, ela avança sem alterações pro Senado (dificilmente vão topar isto), assim os maiores interessados na análise e mobilização para votar as matérias passariam a ser os próprios deputados, sob o risco de que suas emendas não sejam incluídas.
Exatamente!!! Quem cala consente!!!
Concordo. A mesma regra tem que valer também para o Senado. Não votou dentro do prazo, tá aprovada conforme emitida.
Uma PEC??? Fará algum sentido? Outra provisória quem sabe será permanente!!!! Vão mudar o quê mesmo?? Prazos...Enquanto isso o Judiciário - os juízes - não são movidos por prazo para julgarem os encalhados processos. A prescrição extingue a ação e só o TEMPO DIRÁ!! A decadência extingue o direito...tudo legal!!!
Tudo continuará na mesma lesma lerda!! Outro folclore político. Mostrar ou se fazer mostrar. Engana-me que gosto. Chegando aos 70 ainda não vi tudo...Agilizará o quê? Para quê? Favorecerá a quem? Acabarão com a obstrução? Mudarão o quorum?! Acordo de lideres?!!! Trancarão muito mais. Menos prazo. Menos trabalho e menos exigência!!! O povo será inimputável! E os jabutis?? fala sério!!!
Parece uma boa mudança
Que tal não ter recesso e trabalharem nas segundas,quintas e sextas feiras? Que tal ficarem horas mais tarde ou usarem o exército de assessores que pagamos e custam para nós uma fortuna?
Tenho um irmão q nunca trabalhou. É deputado. Logo vira senador da República. Este certamente é o requisito p ser político no Brasil. Espero q ñ seja aprovado. Q tal o congresso se reunir 2 vezes ao mês? Suficiente. Menos fisiologismo.