Moraes foi o "principal arquiteto" do "complexo da censura", diz subsecretário de Trump
Membro do Departamento de Estado dos EUA enviou alerta aos que "foram cúmplices das violações de direitos humanos"
O subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter sido o "principal arquiteto" do "complexo de censura e perseguição no Brasil".
A publicação no X ocorreu minutos após o Departamento de Tesouro anunciar a aplicação da sanção contra Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Beattie, que integra o Departamento de Estado dos EUA, também enviou um alerta para os "cúmplices" do ministro:
"As sanções contra o Juiz Moraes hoje deixam claro que o Presidente Trump leva a sério o complexo de censura e perseguição no Brasil, do qual Moraes foi o principal arquiteto. Aqueles que foram cúmplices das violações de direitos humanos de Moraes devem tomar nota", escreveu no X.
Marco Rubio
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que a medida foi adotada devido a “graves violações de direitos humanos” e que deve ser considerada “um aviso para aqueles que atropelam os direitos humanos”.
“Presidente Trump e o Departamento de Tesouro sancionaram o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do programa de sanções Global Magnitsky por graves violações de direitos humanos. Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los”, escreveu no X.
Lei Magnitsky
O Departamento de Tesouro americano detalhou a aplicação da Magnistky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o secretário Scott Bessent, Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.”
No comunicado, o governo Trump afirma que a nova sanção segue a revogação feita pelo Departamento de Estado dos EUA, em 18 de julho, do visto de Moraes e familiares por “por sua cumplicidade em ajudar e encorajar a campanha de censura ilegal feita por Moraes contra pessoas dos EUA em solo americano”.
O Tesouro ressalta que, através da ações como ministro do STF, “Moraes minou os direitos dos brasileiros e americanos à liberdade de expressão.
O comunicado detalha ainda que todos os bens de Moraes, “que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de cidadãos norte-americanos estão bloqueados e devem ser reportados ao OFAC.”
“Além disso, quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individual ou coletivamente, em 50% ou mais, de uma ou mais pessoas bloqueadas também estão bloqueadas. A menos que autorizado por uma licença geral ou específica emitida pelo OFAC, ou isento, os regulamentos do OFAC geralmente proíbem todas as transações por cidadãos norte-americanos ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam quaisquer bens ou interesses em bens de pessoas bloqueadas“, acrescentou.
Leia mais: Como a Magnitsky afeta Alexandre de Moraes
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