Ministério da Verdade só escuta o Lula

O Ministério da Verdade do governo Lula não se deu ao trabalho de ouvir a Meta, dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, sobre a mudança na moderação das redes sociais.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União, AGU, solicitou que a companhia enviasse uma manifestação explicando suas mudanças, o que foi feito na noite desta segunda, 13.

Mas o conteúdo do documento foi ignorado.

Não há nada que possa demover os funcionários da AGU de que as alterações da empresa têm "um potencial efetivo de permitir graves violações de direitos humanos no país".

O órgão, assim, convocou para esta semana uma audiência pública com o Ministério da Justiça, com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Secretaria de Comunicação, Secom.

A ordem para pressionar a Meta já foi dada por Lula e será cumprida.

Ministério da Verdade

A carta da Meta foi destinada à "Ilustríssima Coordenação-Geral da Democracia da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD/CGDD)".

É o mal-afamado Ministério do Verdade, que já atuou quando gaúchos publicavam nas redes sociais que estavam salvando seus conterrâneos nas enchentes.

Para os membros dessa entidade, qualquer informação que não valorizasse a atuação estatal era desinformação.

O mesmo Ministério da Verdade pediu a investigação de contas das redes sociais que estariam provocando um ataque especulativo para elevar o valor do dólar.

A subida do dólar, contudo, ocorreu porque o ministro da Fazenda Fernando Haddad não convenceu os demais brasileiros de sobre seu comprometimento com o equilíbrio fiscal.

Direitos mantidos

Na carta para a AGU, a empresa afirmou que continuará usando sistemas automatizados para detectar violações de alta gravidade, "como terrorismo", exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes".

A empresa seguirá removendo "conteúdo que incite ou facilite a violência, bem como ameaças plausíveis à segurança pública ou pessoal".

"Também continuaremos a remover desinformação quando houver a possibilidade de ela contribuir diretamente para risco de lesão corporal iminente ou, então, quando a desinformação possa interferir diretamente no funcionamento de processos políticos, como eleições e censos", diz a empresa.

Um canal de denúncias para quaisquer violações de políticas internas será mantido, e a empresa se compromete a tomar as medidas necessárias quando for acionada.

Além disso, "permanecem inalteradas as as parcerias vigentes com diferentes agências governamentais".

Checagem mais democrática

Em vez de agências de checagem de fatos com um determinado perfil de profissionais (geralmente, jornalistas), a Meta afirma que pretende adotar as notas da comunicade para garantir que "pessoas com diferentes perspectivas decidam que tipo de contexto é útil para outros usuários verem".

A checagem não acaba, mas se torna mais democrática.

"Nós esperamos que nossa abordagem para a desinformação seja aprimorada com o empoderamento de nossos usuários, que decidirão quando postagens são potencialmente enganosas e precisam de mais contexto", diz o texto da empresa.

Negativa da AGU

Mas a AGU, comandada por Jorge Messias (foto), fez ouvidos moucos.

O órgão que defende juridicamente a Presidência da República concluiu que a afirmação da Meta de que iria mudar a Política de Conduta de Ódio para permitir maior liberdade de expressão é uma ameaça.

"Pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros", diz a nota publicada pela AGU em seguida.

A AGU, aliás, não forma a sua opinião sozinha, mas em conjunto com ministérios do governo Lula.

"No entendimento da AGU e de ministérios que atuam no tema, os atuais termos de uso das plataformas, assim como as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequados à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania", afirma a nota.

O governo Lula já tomou uma posição a esse respeito, e o Ministério da Verdade apenas executa a ordem do presidente.