Mais uma força de segurança sob o comando de Flávio Dino

O Ministério da Justiça editou uma portaria, nesta terça, 14, que cria uma nova força de segurança sob o comando do ministro Flávio Dino: agora, a Força Penal Nacional (FPN) deve atuar para responder de crises dentro do sistema prisional brasileiro, com a cooperação entre União, estados, municípios e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública.

O texto foi assinado em cerimônia nesta segunda-feira, 13, e publicado hoje no Diário Oficial da União, e torna permanente uma força-tarefa na área penal existente desde 2017, quando o presidente Michel Temer convocou tais esforços após uma série de sangrentas rebeliões em presídios nas regiões Norte e Nordeste do país.

À época, conflitos entre facções rivais em estados como Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte causaram um banho de sangue com centenas de mortos, durante disputas por poder dentro das unidades de detenção, e hegemonia no crime organizado pelo lado de fora.

A Força poderá ser empregada a pedidos dos 26 governadores estaduais e pelo governador do Distrito Federal. A coordenação da Força Penal será a cargo da Polícia Penal Federal, que comporá parte do quadro de convocados pela FPN, quando esta for acionada. Para Flávio Dino, a pasta está “institucionalizando mecanismos de parceria que se revelam exitosos.”

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