Maioria no STF proíbe dossiês sobre opositores do governo
Em julgamento no plenário virtual do STF, a maioria do tribunal votou para invalidar a produção de dossiês do Ministério da Justiça relacionados a adversários do governo Jair Bolsonaro. Em agosto de 2020, o Supremo suspendeu por 9 votos a 1 a elaboração dos documentos por considerar que houve desvio de finalidade. Um mês antes,...
Em julgamento no plenário virtual do STF, a maioria do tribunal votou para invalidar a produção de dossiês do Ministério da Justiça relacionados a adversários do governo Jair Bolsonaro.
Em agosto de 2020, o Supremo suspendeu por 9 votos a 1 a elaboração dos documentos por considerar que houve desvio de finalidade. Um mês antes, reportagem de Rubens Valente no UOL mostrou que o Ministério da Justiça produziu um dossiê com nomes e endereços de redes sociais de professores e servidores que se identificavam como “antifascistas”.
No julgamento de hoje, os ministros analisam o mérito da ação. A maioria seguiu o entendimento da relatora, Cármen Lúcia, que concluiu que a produção de dossiês contra opositores do governo pela Justiça é inconstitucional.
André Mendonça (foto), que chefiava o ministério na época dos dossiês, declarou suspeição e não participará do julgamento.
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Comentários (4)
Waldemar
2022-05-17 08:18:29Dossiê feito pelo Estado para ser tornado público é uma afronta à liberdade individual.O velho ACM andava com uma pasta rosa,lembram? Seu uso: coação para ajustar votos dos parlamentares.Não neguem que o Estado tem que saber com quem anda, mas fazer disso uma coação, é um ataque à Liberdade.O há no da Independência precisa ser cantado a todos os pulmões: “ Liberdade, liberdade abra as asas sobre nós - Nas lutas, nas tempestades, da que ouçamos tua voz”. Cuidado cidadão.Não eleja BANDIDOS
Amaury G Feitosa
2022-05-14 12:19:39Ué e a justiça não deve se pautar pela verdade e no cas de crimes pela verdade e pela lei? agora se pauta politicamente em favor de adversários de seu bando preferido? o nome disto senhores é ditadura e falta de respeito ao povo ... brincam com fogo.
Odete6
2022-05-14 08:59:00Este - pelo menos até o momento - está se conduzindo de maneira decente.... ilimitadamente safado mesmo é o kopia-e-kola, corvo gêmeo do corvo gigi, 2 revoltantes crápulas que serão para sempre inesquecíveis expoentes de marginalidade no lixo da História, assim como o restante da corvolândia maldita!!!
Marcello
2022-05-13 18:19:38Pela foto, já aprendeu a fazer cara de sapão!