Agência Brasil

Maia: Congresso discutirá novo teto para doações eleitorais de pessoas físicas

19.12.19 10:41

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), afirmou nesta quinta-feira, 19, em café da manhã com jornalistas, que o Legislativo deverá discutir no próximo ano um novo teto para doação eleitoral de pessoas físicas.

Segundo Maia, a ideia em discussão é limitar essas doações de cinco a dez salários mínimos. Em 2018, o limite para esse tipo de doação era de 10% dos rendimentos brutos do ano anterior, sem um teto.

Maia disse não ter certeza se a proposta a ser aprovada já valerá nas eleições de 2020, por causa do critério da anualidade. O critério prevê que medidas com impacto na eleição devem ser aprovadas um ano antes.

O presidente da Câmara afirmou ainda que quer fazer uma “discussão verdadeira” de uma proposta de emenda à Constituição autorizando doações de empresas, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.

O deputado admitiu que os debates sobre novos limites para doações de pessoas físicas foram retomados após a repercussão negativa da aprovação de um fundo público eleitoral de 2 bilhões de reais para 2020.

Em entrevista nesta quinta-feira Jair Bolsonaro avisou que, “havendo brecha”, irá vetar o fundo. Para Maia, o presidente está no seu direito, mas não faz sentido  vetar uma proposta que ele mesmo enviou ao Congresso.

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  1. O Congresso sempre teve donos, dentro e fora da política. Não falo do eleitor, mas do financiador, do corruptor. Que haja transparência para sabermos quem são.

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