Defesa de Lula pede que julgamento da suspeição de Moro não seja adiado

Minutos após a investida do ministro Edson Fachin para adiar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) pediu que o caso seja mantido na pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira, 9.

O habeas corpus em que o petista requer que os ministros reconheçam que Moro foi parcial no julgamento de seus processos chegou à corte em 2018. Em dezembro daquele ano, Fachin, que atua como relator, e Cármen Lúcia votaram pela rejeição do recurso. A deliberação, no entanto, acabou interrompida por um pedido de vista de Gilmar Mendes.

O caso voltou aos holofotes nesta semana, uma vez que, na decisão em que anulou as condenações de Lula na Lava Jato, Fachin determinou a perda de objeto de dez habeas corpus e de quatro reclamações apresentados pela defesa do petista, entre eles a ação que questiona a parcialidade de Moro.

Ignorando o colega, Gilmar pautou a suspeição do ex-juiz para esta terça-feira. Em um contragolpe, Fachin pediu o adiamento do julgamento e enviou o recurso para que o presidente da corte, Luiz Fux, decida sobre levá-lo a julgamento no plenário do STF, integrado por 11 ministros.

Os advogados de Lula, no entanto, argumentam que, conforme o entendimento da Segunda Turma, o relator do processo "não pode alterar sozinho o órgão julgador — Turma ou Plenário — após já iniciado o julgamento". "Requer-se seja o presente Habeas Corpus, e todos os incidentes a ele relacionados, mantidos sob o crivo do órgão fracionário, de forma que o julgamento iniciado em 04.12.2018 seja retomado e concluído", anotaram.