Lira defende fundão eleitoral no STF e diz que ação é tentativa de ‘criminalizar a política’
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a rejeição da ação ajuizada pelo Partido Novo contra o fundão eleitoral de 5,7 bilhões de reais. Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, Lira afirmou que a aprovação do montante não representa “desvio de finalidade e desvirtuamento do fundo eleitoral” e que a ação do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a rejeição da ação ajuizada pelo Partido Novo contra o fundão eleitoral de 5,7 bilhões de reais. Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, Lira afirmou que a aprovação do montante não representa “desvio de finalidade e desvirtuamento do fundo eleitoral” e que a ação do Novo é uma tentativa de “criminalizar a política”.
O relator da ação direta de inconstitucionalidade é o ministro André Mendonça. No trâmite da ação, a Advocacia-Geral da União também defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a rejeição da ação apresentada pelo Novo.
Para Arthur Lira, o fato de o fundão ter sido elevado por meio da apresentação de emenda parlamentar não representa usurpação de competência do Executivo. O presidente da Câmara afirmou ainda que a ação ajuizada pelo Novo “traduz a irresignação de caráter político do requerente com o montante de recursos atribuído ao fundo eleitoral pelo Congresso Nacional”.
“É necessário que fique claro que o Poder Legislativo, na condição de representante da vontade popular, dimensionou as necessidades de financiamento para a campanha eleitoral das eleições gerais de 2022”, acrescentou Lira, na petição enviada ao Supremo.
“Para se impugnar tal deliberação – que goza de presunção de legitimidade –, não basta a retórica de uma minoria parlamentar irresignada; é preciso argumento técnico idôneo e inquestionável, o que claramente não logrou fazer o requerente. Ao revés, o discurso articulado pelo requerente está mais em linha com tendência hodierna de judicializar e criminalizar a política, em que uma minoria parlamentar tenta instrumentalizar o Poder Judiciário como instância de revisão de mérito de decisões políticas legítimas do Poder Legislativo”, alegou o presidente da Câmara.
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Comentários (10)
Mariella
2022-01-22 10:14:25Lira, sujeito tão torpe quanto a aberração a quem vende seu apoio e proteção, à custa de muito suor e sofrimento dos brasileiros.
Sônia Adonis Fioravanti
2022-01-21 07:56:37Enqto milhares de brasileiros ESTÃO SEM TETO E SEM COMIDA ,ESSES MARGI NAIS DISFARÇADOS DE GESTORES ENCHEM AS CUECAS COM NOSDO SUADO 💰E ENGAVETAM TUDO QUE SERIA PARA MELHORAR O PAÍS
Sônia Adonis Fioravanti
2022-01-20 23:15:38O ficha suja do PP ,só se mexe para encher os cuecões dos aliados .mais um 🐀DO PARTIDO PODRE
JOSE
2022-01-20 22:37:20Se o senhor, sr. Lira, estivesse desempregado, recebesse este salário mínimo de fome, se dependesse da saúde e educação públicas, se morasse em péssimas condições, se não tivesse esgoto nem água encanada na sua porta da sua casa, se vivesse no medo constante da violência, como milhões daqueles que o sr. diz representar, o sr. certamente acharia um crime esse fundo eleitoral! É muita cara de pau, sr. presidente de um congresso podre!
Leonardo
2022-01-20 22:27:08Partido Novo , demonstra coerência já que não toma este dinheiro .
JO EL
2022-01-20 21:55:34Quem criminaliza a politica sao os corruptos e vigaristas que a integram e se organizam em grupos, centrao ladrao por exemplo, que so legislam criando estrategias pra tirar os recursos do estado para seus bolsos e leis que nao permitam serem presos quando flagrados, ainda sendo processados e virem reus como muitos dos atuais, conseguem se livrar pagando caros advogados com o dinheiro do roubo e nunca vao presos. Isto que criminaliza a politica, sao os politicos criminosos e sempre soltos e livre
Silvana
2022-01-20 21:40:26Alagoanos, nos livre desse sujeito!
Clovis
2022-01-20 19:37:56Como é abusado! falei e repito o Brasil nao é alagoas, que o cara se elege com meia ponte e duas mulas. estou louco para ver esse larapio ser pego numa dessas dezenas de mal feitos que comete dia ssim e dia tambem
PAULO
2022-01-20 19:36:57Já comeram as nossas colheitas. Agora os insaciáveis RATOS, estão comendo as nossas sementes para o futuro. Moro Presidente 🇧🇷
PAULO
2022-01-20 19:35:32Para quê o cidadão paga o Executivo, o Legislativo e o Judiciário? Para organizar a sociedade. Quando essa organização visa somente blindar corruptos, gerar ineficiências para facilitar à corrupção, e aumentar sempre os privilégios auto adquiridos, podemos afirmar que é uma ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Mais Educação e menos fundão. Moro Presidente 🇧🇷