Líder da oposição apresenta projeto em homenagem a Nossa Senhora da Penha
Proposta contradiz o que afirmou a campanha do PT no primeiro turno, em que eles apontaram um projeto do PL para perseguir católicos
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, apresentou um projeto de lei que reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Penha, realizada anualmente em João Pessoa, na Paraíba, como manifestação da cultura nacional.
O PL 5.834/2026 foi protocolado na Câmara dos Deputados em 12 de novembro. O texto estabelece que o reconhecimento abrange a peregrinação religiosa entre a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no centro da capital paraibana, e o Santuário de Nossa Senhora da Penha, na Praia da Penha, além das celebrações, expressões de fé e práticas populares associadas ao evento.
No primeiro turno deste ano, a campanha do presidente Lula (PT) divulgou uma fake news afirmando que havia um plano do senador Flávio Bolsonaro (PL), então candidato à Presidência, e de seus principais aliados para tirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Agora, esse projeto de lei do Cabo Gilberto Silva, aponta justamente no sentido contrário.
Segundo a justificativa do parlamentar, a romaria é a maior manifestação de fé popular da Paraíba e uma das mais antigas do Nordeste. A tradição remonta a 1763, quando, segundo relatos históricos ligados à devoção, tripulantes de uma embarcação surpreendida por uma tempestade no litoral paraibano prometeram construir uma ermida em homenagem à santa caso conseguissem desembarcar em segurança.
Realizada no fim de novembro, a peregrinação percorre aproximadamente 14 quilômetros. A caminhada começa à noite e termina na madrugada seguinte, com uma missa campal à beira-mar. Em 2025, a romaria chegou à 262ª edição, com expectativa de público de aproximadamente 600 mil pessoas, segundo a justificativa do projeto.
O deputado argumenta que a celebração ultrapassa o caráter estritamente religioso ao reunir pescadores, famílias, promesseiros e grupos de diferentes gerações. A manifestação também preserva práticas como o pagamento de promessas e a oferta de ex-votos na Casa dos Milagres do santuário, além de movimentar o comércio, o artesanato e a economia popular de João Pessoa.
A proposta tem caráter declaratório e não interfere na organização, na liturgia ou na autonomia da autoridade religiosa responsável pela celebração. O texto também não cria obrigações para o Poder Executivo.
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