Crusoé nº 446: O inquérito zumbi

O fim do inquérito das fake news era esperado há mais de sete anos por todos aqueles que prezam pelo devido processo legal. Mas o arquivamento da investigação sigilosa comandada por Alexandre de Moraes por quase uma década ocorreu nesta semana em tom de anticlímax.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento do inquérito mais longo da história do tribunal, protegendo tudo o que foi feito sob ele, sem reconhecer nenhum excesso, equívoco ou abuso, e ainda deixou em aberto 104 procedimentos decorrentes da investigação, como zumbis remanescentes de um inquérito morto-vivo.

"O arquivamento do inquérito das fake news pode ter mudado a configuração de poderes dentro do Supremo, mas ele não mudou o poder que o STF tem. Em tese, nada impede que um ministro volte a ter um inquérito desta dimensão no futuro, ou que uma futura presidência abra algo semelhante de ofício", diz João Gabriel Archegas, pesquisador no Instituto Sivis.

Essa constatação é particularmente incômoda diante do fato de que Moraes é o próximo na fila para assumir a presidência do STF, em setembro do próximo ano.

Se nada do que o ministro fez em segredo é digno de crítica ou reprimenda, como sugere a decisão de Fachin, é de se temer que esse tipo de processo, que serviu mais à pressão e à retaliação do que à investigação desde a origem, em 2019, se repita no futuro, dizem Duda Teixeira e Rodolfo Borges em "O inquérito zumbi", a reportagem de capa da edição desta semana de Crusoé.

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Nesta edição, escrevem Roberto Reis (O cavalo passou, Tarcísio), Wilson Pedroso (Lula foi falar de clima para uma sala meio vazia), Maristela Basso (Para além da maioridade penal), Márcio Coimbra (Populismo climático), Dennys Xavier (A indústria da indignidade: o caso FHC), Clarita Maia (O descompromisso com a Constituição) e Rodolfo Borges (O pai de mil homens).

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