Lewandowski proíbe União de requisitar seringas e agulhas compradas por Doria
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o governo federal de requisitar materiais hospitalares, como seringas e agulhas, comprados pelo governo de São Paulo para a execução do plano estadual de vacinação. Na liminar, concedida em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral de SP, Lewandowski determina ainda que o Ministério da Saúde devolva produtos eventualmente...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o governo federal de requisitar materiais hospitalares, como seringas e agulhas, comprados pelo governo de São Paulo para a execução do plano estadual de vacinação.
Na liminar, concedida em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral de SP, Lewandowski determina ainda que o Ministério da Saúde devolva produtos eventualmente já entregues pelo governo paulista em um prazo máximo de 48 horas.
“Os produtos requisitados já foram objeto de contratação e empenho pelo Estado de São Paulo, visando, justamente, o uso nas ações de imunização contra a Covid-19 a serem empreendidas por aquele ente federativo”, argumentou o ministro do Supremo Tribunal Federal.
Lewandowski lembrou ainda que, apesar de o Ministério da Saúde ter competência para coordenar o Programa Nacional de Imunização, “tal atribuição não exclui a competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para adaptá-lo às peculiaridades locais”.
A empresa Becton Dickinson, que havia sido contratada pelo governo paulista para o fornecimento de seringas e agulhas, informou ter recebido da União um requerimento de requisição de todo o estoque da indústria. O material deveria ser entregue até o meio-dia desta sexta-feira, 8.
Informado do fato, o governo recorreu à Justiça “com a finalidade de resguardar o direito à vida e à saúde da população, bem como o exercício legítimo de suas competências constitucionais”. Segundo a Procuradoria-Geral do estado, o objetivo é “impedir que a União se aproprie, mediante requisição administrativa, de insumos adquiridos pelo autor e que são imprescindíveis para a concretização do plano estadual de vacinação”.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
AKUMA
2021-01-09 10:54:27mais brasil e menos brasilia significa :brasilia não faz nada, os estados fazem ,aí brasilia saqueia tudo. plano bolsonaro.
Natalia
2021-01-08 22:36:49O Capetão não e nem quer que outros façam. O descaso dele pelo povo é grande, só não é que sua vaidade e intenções espúrias.
PAULO
2021-01-08 21:38:17Bolsoanro, a salamandra preguiçosa ficou contando piada de mau gosto no cercadinho, enquanto o governador Doria trabalhava. Agora fica como um pedinte insistente, que acha que o cidadão deve lhe dar um trocado para satisfazer seu vício, Vai trabalhar salamandra preguiçosa e avisa para o general a frente do Ministério da Saúde, que aqui não é um quartel. Lá ele ficava ocioso sem ninguém notar. Aqui é a vida real. Aqui não tem joguinhos de guerra. Aqui a morte é real..
BOCCA DELLA VERITÀ
2021-01-08 16:43:07Assistir ao general SEBOZZO pazuelo general classe D4, falando com seu sotaque de surfishhhtaishhh me da nojo. à propósito o exercito brasileiro precisa formar melhor seus militares em termos HONRA-cultura-PREPARO .
Neusa
2021-01-08 13:51:59Só mesmo nessa república bananeira... governo federal incompetente...agora querendo roubar material que SP comprou! Vai pra aquele lugar que vc tem fixação seu Minto!!
Agnaldo
2021-01-08 13:45:14Apesar de o Ministério da Saúde ter a competência de coordenar o PNI, tal atribuição não pode tirar a competência dos estados mais ricos de adquirir todo o estoque de seringas em detrimento dos estados mais pobres. Destes, cuide Ministério com o que for possível. Em estado de emergência, a União pode confiscar até leito de hospital particular, com a devida indenização, mas para Lewan, seringas é coisa pública estadual, não se mexe.
PAULO
2021-01-08 13:03:42O que foi comprado por São Paulo fica reservado, o restante continua na requisição federal pois salvo engano a BD produz mais de 2 bilhões de seringas anualmente no país.
Fernando
2021-01-08 12:33:12Vez ou outra esse petista dá uma dentro. Parece lógica a decisão, embora em outras ocasiões até a CF é rasgada por esse sujeito, como no caso dilma, quando se aliou ao renan canalha, quando ela foi enxotada do governo. Se depender desse ministro muito em breve nos livraremos também dessa coisa que está no poder. Não se sabe, no entanto, quais as suas reais intensões!
Vasconcellos
2021-01-08 12:29:29Ao que parece, de repente, o pouco perceptivo Bolsonaro se deu conta da aproximação iminente do rolo compressor Dória. Bolsonaro agora quer virar o jogo, mas não sabe bem como. A solução desesperada escolhida agora foi a de tentar "melar" a vacinação em São Paulo. Sabemos que o Dória só está atrás dos dividendos políticos da vacinação. Mas, gostando ou não dele, Dória não ficou parado, enquanto o gordinho assustado (Pazuello) ficou paralisado, morrendo de medo da reação do chefe.
Silvana
2021-01-08 11:59:29A gente chega ao ponto de concordar com uma ação do Lewan. Outro dia aconteceu o mesmo com o beiçola. País de cabeça pra baixo.