Carolina Antunes/PR

Lewandowski permite que Pazuello fique em silêncio na CPI da Covid

14.05.21 18:59

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Advocacia-Geral da União e concedeu ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (foto) o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira, 19.

Na decisão, publicada na noite desta sexta-feira, 14, Lewandowski autoriza o general a deixar de responder “a perguntas que possam, por qualquer forma, incriminá-lo“, uma vez que o ex-ministro é investigado pelo Ministério Público Federal em razão do colapso do sistema de saúde de Manaus, no Amazonas. O magistrado, porém, frisa ser vedado que Pazuello falte “com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos“.

Como se vê, a circunstância de o paciente responder a um inquérito criminal sobre os mesmos fatos investigados pela CPI emprestam credibilidade ao receio, exposto na inicial deste writ, de que ele possa, ao responder determinadas perguntas dos parlamentares, incorrer em autoincriminação, razão pela qual se mostra de rigor o reconhecimento de seu direito ao silêncio“, anotou.

Além disso, Lewandowski proibiu senadores de ameaçarem o ex-ministro da Saúde de prisão ou de processo, enfatizando o direito dele de “ser inquirido com dignidade, urbanidade e respeito“. O magistrado autorizou que Pazuello seja assistido por advogado durante todo o depoimento.

Lewandowski, por outro lado, rejeitou pedido da AGU para livrar Pazuello de perguntas relativas à “emissão de juízos de valor ou opiniões pessoais, salvo quando inseparáveis da exposição fática“. “Não compete ao Judiciário estabelecer o teor das perguntas que podem ou não ser articuladas pelos senadores integrantes da CPI. Uma determinação dessa natureza representaria uma indevida intromissão nos trabalhos parlamentares, por pressupor, de antemão, que determinados questionamentos apresentarão um viés subjetivo ou incriminador“, ponderou.

Em princípio, o depoimento de Pazuello ocorreria em 5 de maio. O ex-ministro, no entanto, informou à CPI que não poderia comparecer presencialmente à sessão naquela data, porque havia tido contato com pessoas infectadas pelo novo coronavírus. A audiência, então, foi remarcada para 19 de maio.

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Acho q a lei não o impede de levar tb penico e fraldão, pro caso dele se borrar. Cada resposta não dada será uma declaração evidente de culpa. Lewandowisk sendo Levandowski quando não solta bandido, protege genocida. Pasuelo, nós não esqueceremos a montanha de cadáveres q vc e seu líder deixaram como legado de seres das trevas q são.

  2. Passadas mais de três décadas da ditadura, o BR e o mundo serão testemunhas de cenas abertas nas quais um general da ativa do Exército, protegido pela justiça, poderá se manter calado diante dos seus inquisidores, os quais também estarão proibidos de constrangê-lo e de supor sua culpa sem o devido processo legal. Ainda que ocorram “barracos”, muito adequados a VSas. daquela casa do legislativo, a ordem democrática e o respeito deverão prevalecer como conquistas resistentes do povo brasileiro.

    1. Zezinho diarreia aprendeu no Google o significado da palavra "esfíncter" ,agora só pensa no dele...kkk

    2. Mas, no patético silêncio do general e ex ministro da saúde e do kit Covid, o Exército estará exposto por ter apostado alguns de seus medalhões e algumas de suas estrelas no tocante ao desgoverno do indisciplinado e oportunista tenente palmito. Taoquei?

  3. Kkkkkkkkkkkk. General de trás estrelas se escondendo embaixo de uma toga qualquer com o esfíncter na mão. A música descreveu muito bem o caráter dos bozistas.

  4. Imagina esse general sem postura de homen de verdade numa guerra, sera que ele ia aparecer ? imagina ele dando ordem para o soldado ir para a frente da batalha e ele la atras escondido, maior mutuca!! ta com dedinho general!!! são 430 mil mortos de COVID 19 e sua especialização em lojista mostrou que não vale nada, so fez mer.da!!!

  5. ESSE STF NAO DA UMA DENTRO !!! LAVA TOGA JA!!! Senadores Bundxmoles e enrolados com a justiça!! Infelizmente o Brasil acabou, o mecanismo voltou mais forte e mais raivoso, nao so eles querem tudo de volta, como também botar na cadeia o procuradores, policias que os investigaram. A qualquer dia vamos acordar numa Venezuela. Nao da para contar com o STF, STJ, PGR e os mais de 380 politicos enrolados com a justiça. Fim do foro privilegiado para JA, prisão na segunda estancia JA! a COAF sumiu!!!

    1. Lava TOGA só vai existir se nós, povo brasileiro, ir às ruas protestar. Adentrar no STF, Senado e Câmara e mostrar que temos poder. Caso contrário os corruptos avançarão ainda mais no nosso dinheiro. É só rolo atrás de rolo de rolo destes vermes .

  6. Inacreditável ... Um general !! Que pressupõe-se tenha coragem , brio... aceitar este tipo de blindagem ! que dizer do restante dos homens da caserna ? Imagino que a maior parte do oficialato esteja coberta de vergonha .. sem esquecer as qualificações que Onyx Lorenzoni e um dos filhos do PR brindaram em CPI’s passadas membros que respondiam com silêncio à interpelações dos inquisidores ! Não vou dizer do que eram chamados . Mas começava com .”.b..”. e terminava com. .”...do..”

Mais notícias
Assine agora
TOPO