Adriano Machado/Crusoé

Kassio Marques mantém punição a procuradora que ofendeu Bolsonaro

01.03.21 16:24

O ministro Kassio Marques (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido da procuradora Paula Cristine Bellotti para suspender a sanção disciplinar à qual foi submetida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, por ter publicado nas redes sociais postagens consideradas “depreciativas e ofensivas” sobre o presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado impôs a Bellotti a penalidade de censura, que a impede, pelo período de um ano, de ser promovida. A punição decorreu de quatro postagens da procuradora. Uma delas contém uma charge em que o presidente aparece de joelhos, lambendo os sapatos de Donald Trump, acompanhada da afirmação de que “Bolsonaro é um miserável e quer que nós nos tornemos iguais a ele“.

Em outra postagem, Bellotti divulgou uma charge com a imagem de eleitores de Bolsonaro com nádegas no lugar dos rostos e suásticas estampadas nas camisas, além de uma montagem em que a face do presidente da República aparece no corpo da apresentadora Xuxa.

Ao STF, a procuradora argumentou que as postagens foram feitas em conta não utilizada para fins oficiais e, por isso, desvinculadas do seu exercício funcional. Na análise do caso, Kassio Marques afirmou que a discussão está relacionada à extensão e aos limites do direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica. O ministro observou que a decisão do CNMP “encontra paradigma” em resolução do Conselho Nacional de Justiça que estabeleceu limites à manifestação dos magistrados em redes sociais.

Além disso, Kassio Marques considerou que a procuradora não sofrerá prejuízos imediatos. “Conforme exposto pela própria requerente, embora a sanção aplicada tenha o condão de impedir eventual promoção por merecimento, trata-se, no caso, de um evento pouco provável em um período próximo“.

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  1. É a censura bolsonarista e judiciária que assistimos, para que fiquemos calados enquanto somos tungados, aviltados por essa gente dessa gente de caráter duvidoso

  2. O critério de escolha para Ministro do Supremo Tribunal Federal tem que mudar. Nos moldes atuais para mais a indicação para Ministro do Poder Executivo.

  3. A culpa é do SENADO que votou oeka aprovação para Ministro e o POVO QUE ELEGEU OS SENADORES E O RESTO MERECEMOS RRRRKKKK.

  4. Mas teve um jornalista que escreveu na Foia de S. Paulo que desejava a morte do Presidente. Isso não é ofensa? Discurso total de ódio ?

    1. um lindo sonho de verão.255.000 se foram e vc fala de carniça ! lixo

    2. esses ministros envergonha o STF e STJ eu tenho a impressão que esse ministro foi um vingança do madrião com o ministro Celso de melo, impeachment já. lena

  5. acho que nem cabe essa explicação do Ministro. amarelou. Ela tinha que ir para o mesmo lugar de Daniel Silveira. ela fez ofensas maiores. Mas como foi contra o Presidente,que já tomou até facada,isso nada é. Graças a Deus,que ainda tenho a possibilidade de me indignar. por enquanto,ainda posso.

    1. Angela, fake news é a Greisi falando q a Petrobrás nos tempos da Mulher Sapiens dava lucro e que Cuba e Venezuela são democracias e que Moro é criação da Globo, etc etc. O pt é fake news total.

    2. qi coisa né. quando ele foi acusado de plágio o ministro que não era ainda ministro não disse nada.Quando o presidente da república ofende seriamente o presidente da Petrobrás....q.coisa

    3. Junto com ela teriam que ir Bolsonaro, seus filhos e sua clarque,que falam e fazem pior,nas redes sociais! E tudo fake news!!!

    1. Esse ministro é muito "bonzinho". Se fosse contra algum ministro do stf, duvido que seria apenas essa a punição.

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