Justiça nega ação contra JBS por prejuízo causado pela Carne Fraca

O juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível de São Paulo, julgou improcedente uma ação movida por um pecuarista mineiro contra a JBS e os empresários Joesley (foto) e Wesley Batista. A ação pedia indenização pelo prejuízo financeiro causado pela Operação Carne Fraca, em março de 2017, que investigou irregularidades em empresas de proteína animal da JBS e do grupo BRF,  e pela delação premiada feita pelos irmãos Batista na Lava Jato, que abalou o governo do presidente Michel Temer, depois de divulgada em uma operação realizada dois meses depois.

Na ação, o produtor rural Gileno Alves Soares argumentou que os dois episódios derrubaram o preço da carne no mercado brasileiro naquele período e inviabilizaram a venda de 283 cabeças de gado que estavam prontas para o abate em suas propriedades. Soares alegou que teve de tomar um empréstimo bancário para manter o rebanho e pediu ainda indenização por danos morais para "reparar o sofrimento decorrente das incertezas e stress" que viveu "para equalizar o seu fluxo de caixa".

Na sentença em que indeferiu o pedido de indenização, no valor de 150 mil reais, o juiz Marcello Perino afirmou que o pecuarista não apresentou "documentos hábeis" para provar que o prejuízo financeiro em seus negócios foi causado pela JBS, um dos 30 frigoríficos investigados pela PF por suspeita de integrar um esquema que liberava a venda de carne imprópria para consumo.

"A situação narrada pelo autor não evidencia dano moral passível de reparação, e isto porque indenizar significa reparar, restabelecer, nunca enriquecer e nem provocar de forma injustificada a redução patrimonial de quem é condenado e enriquecimento injustificado para quem se vê indenizado", afirmou o juiz.