Julgamento sobre prisões em 2ª instância entra no terceiro dia

O plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou na tarde desta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisões após a condenação em segunda instância. Com o placar de 3 votos a 1 pelo cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos, o julgamento entra no terceiro dia com todas as expectativas voltadas para o voto da ministra Rosa Weber (foto), a primeira a se manifestar nesta tarde.

Em debates anteriores sobre o tema, a ministra deixou claro que defende que as prisões ocorram apenas após o chamado trânsito em julgado, mas votou a favor da execução imediata das penas a partir da 2ª instância porque, segundo ela, era preciso seguir o entendimento firmado pela corte em 2016. Como, ao que tudo indica, o placar do julgamento será apertado, a decisão de Rosa tem tudo para ser o fiel da balança.

Diferente das sessões anteriores, a sessão desta quinta não terá o típico intervalo para o café, uma vez que o STF sediará o Seminário das Altas Cortes dos Brics, previsto para iniciar às 18h. Como ainda faltam sete ministros para votar, a expectativa é a de que o julgamento não termine hoje e seja retomado somente em novembro, uma vez que não há previsão de sessão plenária na semana que vem e o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, indicou que não deve convocar sessões extraordinárias.

Além de Rosa, faltam apresentar seus votos os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.