Leopoldo Silva/Agência Senado

Juíza que defendeu soltura de Lula terá que pagar por ‘licença remunerada’

28.08.21 10:40

O Tribunal de Contas da União determinou que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, faça a compensação à corte pelo período de nove meses em que ficou afastada da corte. Entre agosto de 2019 e maio do ano passado, Valdete presidiu a Associação de Juízes para a Democracia. O TCU entendeu que a licença remunerada concedida à magistrada era ilegal, porque a juíza foi cedida a uma associação privada, sem caráter de associação de classe.

A controvérsia em torno da atuação de Valdete começou em 2019, quando o TCU pediu uma investigação sobre a licença remunerada concedida à magistrada. Pouco depois, a corte determinou que ela retornasse ao trabalho. A juíza, então, recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Em liminar, o ministro Ricardo Lewandowski cassou a decisão do TCU e liberou Valdete para permanecer no comando da associação. Em abril do ano passado, Lewandowski cassou a própria liminar e restabeleceu a determinação anterior do Tribunal de Contas da União.

O TCU agora cobra Valdete pelo período em que ela ficou afastada. A corte decidiu que a compensação deverá ser feita “mediante aumento proporcional da carga processual da referida juíza ou outras medidas que permitam compensar os prejuízos à prestação jurisdicional decorrentes do afastamento do cargo sem amparo legal no período indicado”.

À frente da Associação de Juízes pela Democracia, Valdete Severo atuou em causas como a defesa da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A magistrada classificou o petista como “preso político”.

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  1. Para inocentar, o juiz nunca é considerado “suspeito”. Mesmo que trabalhe em entidades fervorosamente simpatizante de uma das partes. Se tiver a ousadia de considerar um poderoso culpado, nem atestado de santidade assinado por Deus o salvará na Segundona.

  2. Obrigada Helena Mader, por trazer a matéria. Atualmente parece que a CRUSOE, virou praticamente o único veículo de comunicação que ainda se lembra do que fez o ex presidiário e a quem recorreu para escapar de forma tão graciosa dos seu crimes. Até assinantes bem informados, começam a mostram uma certa tolerância, tipo : vamos dar um desconto” , o bolsonaro é pior, como se tivéssemos obrigação de nos conformar eternamente com o “menos pior”.

  3. Ela teria que ressarcir os cofres públicos em dinheiro e não em aumento de trabalho. Eles já não trabalham normalmente!

  4. Só juízes sem caráter defendem a soltura do maior ladrão da Terra! Essa Valdete Souto Severo tem soltura até no nome! Nojo!

  5. Pessoas que escolhem determinados Cargos não deveriam atuar policamente. É uma afronta a inteligência do povo. Por essas outras razões que o poder judiciário está totalmente desacreditado. O chefe do executivo sem noção.Os deputados legislando em causa própria. Só uma força divina pra ajustar os neurônios dessa gente.

  6. Cada cabeça, cada sentença. Não acredito que juízes agem sem ideologia política. Fazem de contas. Usam diversas togas. Para uns réus ma toga mais atraente. Para outros réus, uma toga mais surrada. Muitos se julgam infalíveis, como se deuses fossem. Muitas vezes os conflitos de interesse são colocados à prova.

  7. É muito pouco. Que tal essa juju pagar TODO O PREJUÍZO REAL que causou ao POVO BRASILEIRO E AO BRASIL, soltando esse maldito marginal e permitindo que continue a liderar a sua maldita gang???!!!!

  8. Preso político? Desde quando um ex presidente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por se beneficiar dos “préstimos” de empreiteiras de obras do Estado, julgado em 4 estâncias de tribunais, pode ser considerado preso político? A materialidade dos dolos está nas obras e não na ideologia. Desta e dos interesses dos togados brotaram o julgamento de um “privilegiado politico” e mais uma impunidade na história das altas cortes deste país.

  9. Esta é a realidade da Justiça no Brasil .. Ela tem partido politico... Não se julga segundo as leis , mas segundo principios pessoais.. Por isso temos a 2th e 3th instancia onde há um colegiado para corrigir distorções.

  10. Não queremos a volta do ex-presidiário Lula ao poder. Lula é e sempre foi, um parasita na nossa sociedade. Pergunta p/ o maior corrupto de todos os tempos, como ele manteve o padrão de vida, quando perdeu 3 eleições seguidas, 1 para o Collor e 2 para o FHC? Quais eram os comparsas q por ventura pagavam o seu cartão de crédito? É ISSO Q QUEREMOS P/ O BRASIL? Ter um vagabundo, pai de filhos vagabundos, tio de sobrinho vagabundo, rodeado de vagabundos, como presidente? 2022 é Moro Presidente 🇧🇷

  11. Ela deveria devolver o valor indevido que recebeu. O trabalho adcional compensatório jamais será prestado. Esse engajamento político de uma juíza é legal? Aos defensores da corrupção tudo é permito. Coitado do Lewandoski: tentou, tentou, mas não conseguiu deixar a juíza por conta do movimento de defesa do Lulaladrão. VERGONHA.

  12. A pena é aumentar os processos distribuídos para a ladra? Piada! Prejuízo de uns 300 mil e a pena é essa? Se fosse servidor perdia o cargo. BRASIL MOSTRA TUA CARA!!!

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