Juiz suspende ação contra 16 réus por desvios em fundos de pensão

O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Criminal do Distrito Federal, suspendeu nesta segunda-feira, 25, a ação penal movida pela Lava Jato do Rio de Janeiro contra 16 réus denunciados por desvio de dinheiro dos fundos de pensão dos Correios e do Serpro, estatal federal de processamento de dados.

Entre os acusados beneficiados pela decisão estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (foto) e o lobista Milton Lyra, apontado como "operador do MDB". O esquema, segundo a denúncia feita em 2018 na Operação Rizoma, era comandado pelo empresário Arthur Pinheiro Machado, e teria desviado recursos dos fundos Postalis e Serpros para empresas do grupo controlado por ele por meio de pagamento de propinas.

A decisão foi dada pelo juiz de Brasília depois que o próprio Arthur Machado e o economista Marcelo Sereno, ex-secretário de comunicação do PT e ex-assessor de José Dirceu durante a passagem do petista pela Casa Civil no primeiro governo Lula, conseguiram liminares trancando o processo individualmente com a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1.

A magistrada acolheu o argumento da defesa de que a denúncia contra Machado foi aceita com base apenas em depoimentos dos delatores. A ação começou a tramitar na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, com o juiz Marcelo Bretas, e depois foi transferida para Brasília por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Após as liminares do TRF-1, o juiz do Distrito Federal entendeu que não seria possível dar prosseguimento a ação contra os outros réus até o julgamento do mérito dos recursos que suspenderam o processo da Operação Rizoma.