Juiz nega pedido da Fiesp para suspender impostos em SP
A Justiça paulista negou o pedido feito pela Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp, para suspender por 180 dias o prazo de pagamento de impostos estaduais por parte das empresas, como o ICMS, em razão da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Na decisão, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª...
A Justiça paulista negou o pedido feito pela Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp, para suspender por 180 dias o prazo de pagamento de impostos estaduais por parte das empresas, como o ICMS, em razão da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Na decisão, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afirma que a Fiesp queria que o Poder Judiciário concedesse às empresas "um verdadeiro cheque em branco" e destacou que a medida reduziria em 16,8 bilhões de reais, segundo estimativa do governo, a arrecadação tributária do estado no momento em que é preciso dinheiro para combater a Covid-19.
O magistrado destaca ainda que a suspensão de pagamentos de impostos não poderia ser autorizada por meio de liminar e que cada empresa associada à Fiesp "tem situação peculiar" neste período de crise.
O juiz afirma que "as indústrias farmacêuticas e de itens hospitalares, de alimentos, estão com suas vendas aquecidas no atual momento de pandemia" e que "a indústria automobilística não parou, a safra da cana está começando, as exportações de grãos e farelos estão a pleno vapor".
Na ação, a entidade presidente por Paulo Skaf (foto) pedia a suspensão do recolhimento do ICMS relativo aos meses de março, abril, maio e junho deste ano. A solicitação foi feita após a Fiesp enviar ofício ao governo do Estado solicitando o adiamento e não obter "qualquer retorno".
Em resposta ao pedido da Fiesp, o governo João Doria, adversário político de Skaf, afirmou que a situação econômica não foi provocada por uma ação do estado de São Paulo, "mas por uma tragédia humanitária de proporções universais" e "para a qual o direito nacional não tem alternativas".
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Comentários (10)
AJAS
2020-04-03 21:08:26As empresas foram proibidas de produzir, mas tem que pagar imposto. De outra forma, como os funcionários públicos vão receber pagamento? Ê, Brasil!
Aguia
2020-04-03 17:06:35Parece que a Pandemia Covid-19, ironicamente, não vê nenhuma diferença entre um rico e um pobre e muito menos entre um poderoso arrogante e um humilde vulnerável.
Jose
2020-04-03 14:32:26com Tudo fechado - Imposto ZERO - Sonegação Geral....Primeiro os Empregados e as Famílias.
Jodilson
2020-04-03 14:03:08todo mundo tem q para de trabalhar ,as o Doriana quer continuar recebendo demagogo vagaba FTP
Miguel
2020-04-03 12:45:10Resumo da ópera: ninguém quer pagar nada ao governo federal, muitos querem receber tudo do governo federal, e rápido e o governo ainda tem que cuidar do vírus comunista chinês, se defender da eSStrema imprenSSa, do judiciário errático (um juiz diz: pode e o outro diz: não pode), do legislativo quase todo corrupto, que coloca jabutis até nas medidas provisórias para combater o vírus. Só mesmo o MITO para dar conta dessa tarefa hercúlea. PÁTRIA AMADA BRASIL.
Macarra
2020-04-03 12:38:31Crusoé, a única coisa que peço e que minha conta não seja renovada. Tá difícil conseguir isto. Por favor, cobrem até o final do contrato, mas não quero renovar. Mandei email e nada. Não me façam recorrer ao Procom.
SARS-COV-19
2020-04-03 12:35:51Kkk kk... Tadinho do Zé Povinho...
José s.
2020-04-03 12:30:49Que tal baixar em 50% a partir dos R$ 10.000,00 dos salários dos funcionários públicos que ganham acima desse valor que ficam trocando papeiinos em mensagens uns com os outros e pensam que estão salvando a pátria
PINTO
2020-04-03 12:23:17DORIANA , não é o BONZÃO, manda fechar tudo!! SKAF deve recorrer em instancia superior, como as empresas terão dinheiro para pagar se o BOTOX mandou fechar tudo!!!!
Eduardo
2020-04-03 12:18:56Muito empresário oportunista querendo tirar proveito da crise. Aliás, onde está o empresariado “consciente, sério e responsável” tão preocupado com os investidores, com nossa imagem lá fora, tão celebrado por ocasião das queimadas na Amazônia. Não estão vendo o que Bolsonero está fazendo?