Interferência de Bolsonaro na PF: inquérito está há sete meses parado

Ao fim desta semana, o inquérito que investiga a interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal vai completar sete meses parado. Suspensa em 17 de setembro de 2020 pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a investigação permanecerá paralisada até que o plenário da corte decida se concede ou não ao presidente o direito de depor por escrito.

O julgamento chegou a ser marcado para 24 de fevereiro. Os ministros, no entanto, decidiram discutir apenas temas tributários naquela sessão. O adiamento foi estratégico. Naquele momento, o STF havia acabado de referendar a ordem de prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, expedida por Alexandre de Moraes. O sentimento predominante na corte era de que seria melhor esperar distensionar o ambiente. 

O formato do depoimento do presidente começou a ser examinado pelo Supremo em 8 de outubro. O STF analisa um recurso movido pela Advocacia-Geral da União contra a decisão em que o então relator do processo, Celso de Mello, determinou o interrogatório presencial. Durante sua despedida da corte, o então ministro afirmou em seu voto que o presidente da República, como os demais cidadãos, é “súdito das leis“, ressaltando que “absolutamente ninguém” está acima da Constituição.

O presidente do STF, Luiz Fux, entretanto, interrompeu a votação e, desde então, não marcou nova data para a retomada do debate. À época, o gesto foi lido como uma maneira de derrubar a decisão do decano sem constrangê-lo. Com a aposentadoria de Celso de Mello, o inquérito foi redistribuído e caiu nas mãos de Moraes, relator de outros dois processos incômodos para o Planalto: o que apura supostos ataques aos ministros da corte e o dos atos antidemocráticos.