Impulsionado pelo escândalo Covaxin, 'superpedido' de impeachment é apresentado na Câmara

Com nomes de diferentes espectros políticos, parlamentares, lideranças sociais e entidades protocolaram na Câmara, nesta quarta-feira, 30, um "superpedido" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (foto). O andamento do processo depende do presidente da casa, Arthur Lira.

Entre os 46 signatários, estão políticos como Kim Kataguiri, do DEM; Joice Hasselmann, que está de saída do PSL; e Alessandro Molon, do PSB. Assinam, ainda, os presidentes do PCB, PSB, PT, PSTU, PSOL, PDT, PCdoB, PCO, Rede e Cidadania.

O documento unifica argumentos citados nos 122 pedidos de impeachment de Bolsonaro anteriores e incorpora novos fatos, a exemplo do caso Covaxin. O texto menciona que, de acordo com relatos do deputado Luis Claudio Miranda e do irmão dele e servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, o presidente foi alertado, em 20 de março, sobre indícios de corrupção na compra pelo Ministério da Saúde da vacina desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela Precisa Medicamentos.

No encontro, Bolsonaro teria dito que o esquema era "coisa" do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, e assegurado que acionaria a Polícia Federal, mas não o fez. O parlamentar, por sua vez, foi mantido no posto de liderança no Congresso.

Em entrevista exclusiva a Crusoé, Luis Miranda acrescentou que, em maio, o lobista Silvio Assis o procurou para oferecer propina em troca do fim de empecilhos que travavam a importação da vacina. Segundo o deputado, Assis queria que ele contivesse o irmão, que já havia se negado a assinar notas fiscais do imunizante após identificar irregularidades.

"Tendo em vista os indícios de abstenção de providências do presidente da República, ao ser informado de potenciais delitos administrativos, possivelmente configuradores de práticas criminais comuns, a macular contrato de compra de 20 milhões de doses de vacinas da Covaxin, ao preço de 1,6 bilhão de reais, é imperativo que o processo de impeachment a ser instaurado aprofunde a investigação em torno da prática potencial de crime de responsabilidade catalogado no art. 9º, inciso 3 da Lei nº 1.079/1950, porquanto há indícios da inocorrência do mandatário denunciado em conduta de 'não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição'", diz o documento.

No pedido de impeachment, os signatários afirmam que presidente praticou crimes contra a existência da União; o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos estados; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna; a probidade na administração; a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos; e o cumprimento de decisões judiciárias.