A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na última segunda-feira (2), o recolhimento da Melatonina Sublingual em Gotas Sabor Maracujá, da marca Renova Be, produzida pela empresa Vita Be Cosméticos Ltda.
A suspensão da venda se aplica a todos os lotes do produto disponíveis no mercado nacional. A decisão foi motivada pela identificação de irregularidades em sua composição e propaganda.
Irregularidades na composição e propaganda da melatonina
A Anvisa constatou que a melatonina era comercializada com um ingrediente cuja segurança não foi avaliada para uso sublingual. Essa forma de administração, que envolve a absorção direta sob a língua, exige rigorosos padrões de segurança que não foram atendidos.
Além disso, a propaganda do produto violava normas ao fazer alegações não aprovadas, como a regulação do sono e a prevenção da insônia.
No Brasil, suplementos alimentares não podem fazer promessas terapêuticas sem a devida autorização da Anvisa, que estabelece que a quantidade máxima de melatonina por dose diária é de 0,21 mg.
A eficácia da melatonina em regular o sono está respaldada por evidências científicas. Entretanto, sua comercialização e promoção devem estar alinhadas às normas sanitárias vigentes.
Consequências
Consumidores que adquiriram o produto devem interromper seu uso imediatamente. Em caso de dúvidas ou reações adversas, recomenda-se procurar orientação de um profissional de saúde.
A suspensão da venda e a proibição de propaganda destacam a necessidade de cumprimento das normas regulatórias.
Qualquer empresa que desrespeitar essas diretrizes pode enfrentar penalidades severas, incluindo o recolhimento de produtos do mercado.
Medidas e continuação da fiscalização
Até o momento, não há previsão para que o produto volte ao mercado. A Anvisa continuará fiscalizando a conformidade de suplementos alimentares com as normas de segurança, para garantir a proteção dos consumidores.
A agência destaca a importância de adquirir produtos apenas de fontes confiáveis, que respeitam as regulamentações vigentes.
O papel da melatonina no corpo humano
A melatonina é um hormônio natural, produzido pelo organismo, fundamental para a regulação do ciclo do sono.
Devido a suas propriedades, ganhou popularidade como suplemento para auxiliar em distúrbios do sono. No Brasil, pode ser adquirida sem prescrição médica, desde que respeitados os limites estabelecidos.
