'Impeachment tardio': as diferenças entre os casos de Trump e Andrew Cuomo

A Assembleia do estado de Nova York decidirá nas próximas semanas se iniciará o processo de impeachment do governador Andrew Cuomo (foto). Uma investigação da secretária de Justiça de Nova York o acusou de de ter apalpado, beijado e feito comentários sugestivos para onze mulheres.

Cuomo anunciou sua renúncia nesta terça, 10, mas disse que sua decisão só se tornará efetiva após catorze dias. O governador não explicou qual seria o motivo dessa demora. Depois disso, caso um processo de impeachment seja conduzido no Legislativo estadual, esse poderá ser considerado um impeachment tardio, que é quando o processo político acontece depois que o acusado já deixou seu posto (nos Estados Unidos, vale lembrar, dizer que alguém sofreu impeachment significa que foi submetido a um processo, não necessariamente que foi condenado).

O caso do democrata Cuomo então poderia se aproximar do segundo processo de impeachment do ex-presidente republicano Donald Trump. No final de 2020, deputados democratas deflagraram o processo e levantaram uma acusação, ou artigo de impeachment: "incitação à insurreição". Trump foi acusado de promover a invasão do Capitólio, que ocorreu no dia 6 de janeiro. O processo seguiu para o Senado no governo de Joe Biden, quando Trump já não era mais presidente.

Tanto no processo de impeachment federal como no do governo de Nova York é necessário que a câmara baixa, que pode ser a Câmara dos Deputados ou a Assembleia estadual de Nova York, aprove os artigos de impeachment com maioria simples. O Senado — federal ou estadual — deve confirmar a decisão com dois terços dos votos (no Senado estadual, nem todos os seus membros participam da corte de impeachment).

Nos dois casos, o objetivo do impeachment tardio é impedir que os antigos ocupantes de cargos públicos possam se candidatar novamente a qualquer outro posto. Curiosamente, Trump e Cuomo reagiram da mesma forma, dizendo que não fizeram nada de errado e acusando os congressistas de agirem por motivação política.

Mas há muitas diferenças entre os dois casos. Uma delas é que, no caso de Cuomo, a lista de artigos de impeachment pode ser maior. "Há uma série de acusações que podem ser incluídas e nada têm a ver com assédio. Os deputados da Comissão de Justiça investigam o uso de fundos públicos para lançar um livro sobre sua liderança na pandemia, o encerramento de uma investigação sobre corrupção no estado e supostas ordens para não revelar o número real de mortos em lares de idosos durante a pandemia de Covid", diz a professora de direito na Universidade Northeastern Rose Zoltek-Jick, em Boston.

Outro ponto em que os casos divergem é que o Partido Republicano permaneceu leal a Trump. Isso aconteceu nos dois processos a que o ex-presidente foi submetido. No segundo, no final de fevereiro, 57 dos 100 senadores votaram a favor do impeachment, incluindo apenas sete republicanos. Eram necessários 67 votos para a aprovação. O líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, apoiou Trump até o fim.

Cuomo, por sua vez, tem recebido duras críticas de diversos democratas. Até o presidente democrata Joe Biden disse que ele deveria renunciar. Dos 150 deputados na Assembleia estadual de Nova York, ao menos 86 apoiariam o início do julgamento. Como os republicanos têm apenas 43 cadeiras na casa, pode-se concluir que muitos democratas estão a favor do processo.

"Cada caso de impeachment deve ser analisado com base em seus próprios méritos", diz Rose Zoltek-Jick. "Mas provavelmente a publicidade gerada pelo impeachment de Trump nos tornou mais atentos para a possibilidade de retirar alguns governantes de seus postos antes do fim do mandato. Pode ser que os impeachments se tornem mais frequentes no futuro."