Habeas corpus para o deputado da lei da ficha limpa
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu na tarde desta quinta-feira, 12, habeas corpus para o ex-deputado federal Indio da Costa (foto), preso na sexta-feira, 6, na Operação Postal Off, de combate a fraudes nos Correios. Ex-candidato ao governo e à prefeitura do Rio...
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu na tarde desta quinta-feira, 12, habeas corpus para o ex-deputado federal Indio da Costa (foto), preso na sexta-feira, 6, na Operação Postal Off, de combate a fraudes nos Correios.
Ex-candidato ao governo e à prefeitura do Rio de Janeiro, e vice-presidente na chapa do tucano José Serra na disputa para a Presidência em 2010, Indio da Costa sempre procurou destacar em sua carreira o trabalho como relator da lei da ficha limpa na Câmara dos Deputados. Na Postal Off, é acusado de ser o padrinho político da cúpula da organização responsável pelas fraudes.
A limninar de Gebran autorizando a libertação determinou medidas cautelares como pagamento de fiança de 200 salários mínimos, proibição de se comunicar com os outros investigados, de frequentar as dependências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de se ausentar do país, e impedimento de exercício de função pública.
O desembargador considerou que a prisão preventiva do ex-deputado baseou-se em "argumentos genéricos", como "a grande potencialidade lesiva da conduta supostamente praticada e seus nefastos reflexos sociais", e não houve apresentação, "de forma objetiva", de que, em liberdade, Indio da Costa "colocaria em risco a ordem pública ou mesmo a aplicação penal”.
“A decisão que decretou a prisão preventiva carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva, malgrado tenha discorrido detalhadamente sobre fatos e autoria", acrescentou Gebran.
A defesa do ex-deputado alegou que ele não tem ligação com os demais investigados na Postal Off, porque a organização criminosa alvo da operação seria de Santa Catarina, onde ocorreram todos os fatos que estão sendo apurados.
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Comentários (7)
Ricardo GF
2019-09-13 14:11:21E pensar que essa figura quase se tornou VP do Brasil.
André
2019-09-13 09:37:35Gravatinha do Novo.
Geraldo
2019-09-13 09:30:55Ei Crusoé, em 2010, que eu me lembre, quem disputou a presidência pelo PSDB foi o Alkmin, não o Serra! Lembro até que Lula se queixou que Alkmin o tratou como "delegado" de porta de cadeia, durante um debate. Corria a ressaca do "mensalão". E depois de vencer as eleições, o Luladrão afirmava que fora absolvido pelo povo! E aí, sucedeu o "petrolão". E em 2019, tudo se faz para impedir a Lava Toga, ao mesmo tempo em que as excelências do STF querem nos ludibriar que tudo fazem pela democracia!
Ana
2019-09-13 01:40:18Bolsonaro p/ encobrir as mazelas dos filhos faz acordos espúrios c/ todas as esferas dos poderes constituídos. Vamos ver aonde isso vai chegar. Estamos caminhanhando p/ uma ditadura de extrema direita?
Paulo Renato
2019-09-13 00:08:25É inútil tecer qualquer comentário sobre a politica local do Rio de Janeiro, até parece que tenho um certo preconceito, mas é verdade. Ali a impressão é que se tem só delinquentes naquele estado, é incrível! Veja os seus representantes na câmara e no senado... Não salva nenhum!
Cretino
2019-09-12 22:06:46O ficha limpa é também ficha suja. Só no Brasil. De dia vai à missa, à noite ao prostíbulo.
Vilma Brito
2019-09-12 19:50:37Ler as decisões do Desembargador JOÃO GEBRAM, desde que tivemos esse privilégio, tem sido colírio para os nossos olhos.