Grandes patrocinadores da Rouanet serão obrigados a investir em iniciantes

Grandes patrocinadores de propostas selecionadas pelo governo federal a partir da Lei Rouanet serão obrigados a investir em projetos iniciantes. A nova mudança no programa foi anunciada pelo secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula (na foto, à esquerda), na manhã desta terça-feira, 11.

De acordo com Porciuncula, as empresas deverão aplicar pelo menos 100 mil reais em projetos que nunca foram patrocinados antes a cada 1 milhão de reais de isenção de impostos que conquistarem graças ao financiamento de outras propostas. “Vamos acabar com o monopólio que predominava na Lei Rouanet“, comentou. “Chega de ficar sempre patrocinando o mesmo clubinho“, completou.

No tuite, Porciuncula não detalha os critérios para o enquadramento de um “grande patrocinador“, nem antecipa quantos financiadores seriam impactados pela medida.

As regras da Lei Rouanet autorizam os incentivadores a deduzir de seu Imposto de Renda até 100% do valor investido em propostas aprovadas pela Secretaria de Cultura.

De acordo com dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, houve aumento de captação de recursos de 2020 para 2021. No primeiro ano da pandemia, foram arrecadados 1,5 bilhão de reais. No ano seguinte, o valor subiu para 1,9 bilhão de reais.

Logo após anunciar a medida nas redes sociais, Porciuncula recebeu críticas. “Só tem que lembrar que: quando investe num artista renomado, há uma ‘indústria’ por trás, de funcionários próprios e terceirizados, seja do próprio artista, seja da organização do evento. Famílias sustentadas. É um pensamento muito limitado achar que o artista trabalha sozinho“, disse um dos usuários do Twitter.

O secretário contra-argumentou: “Indústria tem que sobreviver de mercado próprio, não de recurso público“.