Governo libera saque de R$ 1 mil do FGTS e antecipa 13º salário do INSS

De olho nas eleições, o governo Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira, 17, o Programa Renda e Oportunidade, que deve injetar 150 bilhões de reais na economia brasileira. O pacote de medidas, voltado ao aumento do poder de compra da população, inclui a permissão para o saque extraordinário de mil reais por trabalhador do FGTS.

De acordo com o governo federal, a retirada de dinheiro das contas do FGTS poderá ocorrer de abril até 15 de dezembro de 2022. O cronograma alinhará os saques de forma escalonada com a liberação para cotistas conforme o mês de nascimento, entre 20 de abril e 15 de junho.

Os detalhes serão definidos pela Caixa Econômica Federal. "O objetivo é reduzir o comprometimento da renda e endividamento das famílias em função da crise sanitária provocada pela Covid-19", disse o Ministério do Trabalho e da Previdência, em nota.

Além disso, o programa autoriza a antecipação do pagamento do 13º salário a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS. Apenas essa medida será responsável pelo investimento de 56,7 bilhões de reais na economia.

Ao todo, 30,5 milhões de pessoas devem ser contempladas. "A antecipação não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano", explicou o ministério.

O pagamento acontecerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, será depositada nas contas dos segurados ainda em abril de 2022. A segunda parcela vai chegar ao bolso dos cidadãos em maio. Em geral, o pagamento do 13º salário ocorreria somente em agosto e novembro.

Em outra ponta, o governo ampliou a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%. Além dos aposentados e
pensionistas do INSS, a MP autoriza que cidadãos que recebem benefícios assistenciais ou que participem do programa Auxílio Brasil também tenham acesso ao dinheiro com juros mais baixos. De acordo com o ministério, as mudanças devem beneficiar mais de 50 milhões de brasileiros, com 77 bilhões de reais.