Governo inclui agrado a caminhoneiros no Senado em meio à ameaça de greve
A pedido do governo, o senador Jorginho Mello (foto), do PL de Santa Catarina, incluiu, sem alarde, um agrado aos caminhoneiros no projeto de lei complementar que garante a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no Comitê Gestor do Simples Nacional. O parlamentar catarinense incluiu na proposta, aprovada na noite de quarta-feira, 11,...
A pedido do governo, o senador Jorginho Mello (foto), do PL de Santa Catarina, incluiu, sem alarde, um agrado aos caminhoneiros no projeto de lei complementar que garante a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no Comitê Gestor do Simples Nacional.
O parlamentar catarinense incluiu na proposta, aprovada na noite de quarta-feira, 11, no plenário do Senado, um artigo para permitir que caminhoneiros autônomos possam ser enquadrados como Microempreendedor Individual, o chamado MEI, e, assim, pagarem impostos mais baixos.
Pelo projeto aprovado, os caminhoneiros terão regras melhores do que as demais categorias. No geral, a renda bruta anual para ser considerado um MEI tem de ser até 81 mil reais. Para aos caminhoneiros, será considerado no cálculo da renda bruta apenas 20% da receita efetiva.
"Grande parte da receita bruta relativa a fretes, para os caminhoneiros autônomos, refere-se a insumos necessários à própria prestação dos serviços. A presunção de receita efetiva de 20% está compatível com a realidade do setor", justifica Jorginho Mello no relatório.
Procurado, o Ministério da Infraestrutura afirmou que o agrado aos caminhoneiros não foi motivado pela recente ameaça de paralisação da categoria, que, na avaliação do governo, foi a única deste ano "intimamente mobilizada" por entidades sindicais ligadas a partidos de oposição.
A pasta argumenta que o benefício é fruto do fórum permanente de negociação entre a categoria e representantes do ministério, que se reuniram de dois em dois meses ao longo do ano. "É um aceno positivo não para quem está gritando, mas para quem está sentando para negociar", diz o órgão.
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Comentários (9)
Carlos
2019-12-13 16:58:41Tomara que os caminhoneiros não se alinhem aos sindicatos. Sindicatos são aliados do governo que fez Mensalão e Petrolão e quebrou a economia do país.
Cretino
2019-12-13 14:49:35A questão é a economia; hoje tem mais caminhão disponível do que frete. A indústria automotiva força a venda de caminhões, muitos compram, financiado, mas não tem carga suficiente. Nesse rítmo, o governo terá que subsidiar a categoria até a morte. O raciocínio acima é válido para todo tipo de MEI, pois a maioria do preço é custo, as margens são pequenas. Eu também quero...
Eduardo
2019-12-13 12:41:22Que fim levaram os mais de 60 inquéritos que investigariam a prática de "Lock Out" pelas transportadoras, na greve dos caminhoneiros? Ninguém mais tocou no assunto. Será que é porque investigariam empresários?
José s.
2019-12-13 11:29:41Os caminhoneiros autônomos são uns heroes. Desafio a qualquer um que vá sobreviver como caminhoneiros. O governo tem toda razão em ter tomado essa atitude. Aliás, deveriam dar incentivos.Conheça os custos que eles suportam. A começar pelo valor do veiculo, más estradas, depreciação, consertos, combustíveis horas de trabalho e outros.
Eduardo
2019-12-13 10:55:32Se pode conceder tratamento tributário diferenciado para caminhoneiro, pode subsidiar a gasolina.
Brodowski
2019-12-13 09:39:20O Brazil ficou refem do transporte rodoviario, todos sabemos, porque. Quando poderiamos ter uma competicao muito mais interessante e proveitosa entre fluvial, ferroviario e o rodoviario. Agora estao nas maos do rodoviario dominado como sempre por uns poucos privilegiados, o pequeno como sempre esta na angustia.
Cretino
2019-12-13 09:21:40Olhando pelo ângulo Liberal, constata-se que no período Dilma vendeu-se caminhão aos montes, para manter a indústria automobilística, enquanto a atividade econômica caia. Essa atividade é (micro) empresarial; se a economia não cresce, não há como prosseguir. Agora, dar subsídios a isso, até quando... Virou questão política, pois tem sindicato por trás. Margareth Thatcher teria agido diferentemente.
Antônio
2019-12-13 08:33:08Acho justo o benefício aos caminhoneiros autônomos. O setor é muito prejudicado pelo contexto que o envolve. Frete insuficiente para cobrir custos com razoável margem de lucro e infra estrutura precária, principalmente nos corredores de escoamento da produção em geral. Agora, greve de caminhoneiro criada para fazer a vontade de mamar desses sindicalistas vermelhos, podem enfiar onde quiserem. Livrando o povo...
Tíndaro
2019-12-13 08:20:23Acho justo.