Agência Câmara

Caso Covaxin: governo Bolsonaro vai acionar PF, PGR e CGU contra irmãos Miranda

23.06.21 18:46

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quarta-feira, 23, que o governo Jair Bolsonaro decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República para a abertura de investigação sobre a suposta prática dos crimes de denunciação caluniosa e fraude processual pelo deputado federal Luis Claudio Miranda (foto) e pelo irmão do parlamentar e servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda. O funcionário público, segundo Onyx, deve ser alvo ainda de apuração sobre o cometimento de prevaricação.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, o servidor do ministério relatou que foi pressionado de forma atípica por seus superiores para viabilizar o documento necessário à importação da Covaxin, imunizante contra a Covid-19 desenvolvido pela Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos. O deputado, por sua vez, alegou nesta quarta-feira ter alertado o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março sobre as irregularidades.

De acordo com Onyx, a Controladoria-Geral da União ainda vai instaurar um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta funcional de Luis Ricardo Miranda, porque, segundo relatou o ministro, o governo viu indícios de adulteração em documentos relativos à Covaxin apresentados à imprensa. A papelada passará por perícia da Polícia Federal.

O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que o “invoice” — recibo — divulgado por Luis Miranda difere das versões oficialmente recebidas pelo governo. No documento divulgado pelos irmãos Miranda, falava-se na entrega de de um primeiro lote de 300 mil doses da Covaxin, quantidade inferior à estabelecida em contrato, e no pagamento antecipado de 45 milhões de dólares.

A gestão Jair Bolsonaro contesta a veracidade do “invoice” em questão. O documento original, afirma Elcio Franco, data de 18 de março, e precisou de uma “retificação“, porque, ao contrário do contrato firmado, previa quitação antecipada. “Nosso contrato não previa pagamento antecipado, somente após aprovação da Anvisa e entrega do produto“, relatou. “Ele previa pagamento antecipado, mas já estabelecia 3 milhões de doses, diferente do que andou circulando.

O segundo “invoice” original e corrigido, segundo Elcio, chegou ao Ministério da Saúde em 23 de março. “Também previa 3 milhões de doses, mas previa o pagamento conforme previsto em contrato“. “Não houve nem jamais haverá qualquer tipo de favorecimento e o governo brasileiro na atual gestão não compactua com nenhuma irregularidade“, emendou.

O senhor Luis Ricardo, desde de o dia 23 ou 24 [de março], quando foi feita a licença de importação, que passou pelo departamento dele, sabe que não tem fraude nenhuma, erro nenhum. Por que ele inventou essa história? O que os dois irmãos queriam na casa do presidente no dia 20 [de março]? E por que é, se ele sabia de tudo isto, que, no dia 24, não disse a seu irmão: ‘Deputado, foi corrigido, não há erro algum. Comunique ao presidente, me equivoquei“, disparou Onyx Lorenzoni.

O chefe da Secretaria-Geral da Presidência argumentou que o servidor Luis Ricardo jamais comunicou o então chefe, Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, e, por isso, poderá responder por prevaricação, além de denunciação caluniosa e fraude processual.

Alex é justamente uma das pessoas citadas pelo funcionário público ao MPF como fonte de pressão pela finalização do acerto com a Covaxin. “Ele nunca foi comunicado da existência do documento [que o governo alega ser fraudado]. Por que o servidor que identifica um possível erro ou fraude não leva ao superior hierárquico? É dever dele. Está aí a prevaricação“.

O governo fechou contrato para a compra da Covaxin em 25 de fevereiro. O acerto prevê a entrega de 20 milhões de doses do imunizante ao custo de 1,6 bilhão de reais. A vacina não dispõe do aval para uso emergencial e temporário no país.

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  1. dessa vez o CENTRÃO ACERTOU NO CENTRIM DE BOLSOBARO. Só incautos, inocentes e idólatras, poderiam acreditaram que essa aliança poderia ter outro fim!! Se ela perdurar, vai ter mais...

  2. Qualquer semelhança com a servidora da Petrobrás transferida para a Índia por denunciar as falcatruas do PT, não será mera coincidência, é praticamente a mesma atitude, sinalizando que tem sim "torresmo embaixo desse angu"!!!

    1. O que incrimina uma pessoa são provas e não apenas falas ao vento. O deputado diz ter provas de tudo que afirma e está bem confiante. Ao invés de negar sistematicamente os fatos, o correto de um eleitor deveria ser sempre o de cobrar de seus eleitos a completa integridade e honestidade que os cargos públicos exigem. Você está desmerecendo e negando os fatos que o deputado tem a dizer e mostrar antes mesmo de ele fazer isso. Sua atitude demonstra claramente q vc não quer saber a verdade.

  3. É um governo totalmente incompetente. Imagina mandar investigar um servidor e um deputado da base do governo que leva ao conhecimento do presidente fato que pode configurar corrupção a envolver compra de vacinas superfaturadas no valor de 1,6 bilhão de reais...???!!! Por favor, não menosprezem a inteligência dos brasileiros ...!!

  4. Onyx Lorenzoni é um miliciano bolsonarista. Graças à Deus que estamos numa democracia. Imagina essa milícia bolsonarista agindo com o Bolsonaro exercendo um poder absoluto. O Brasil não pode esquecer a atitude desses pilantras bolsonaristas, para defender o indefensável.

    1. Ele levou para o MP e decidiu levar ao conhecimento do próprio Bolsonaro. Levar direto para a PF por quê? O servidor agiu bem. Talvez não analisou direito, ao levar para o Bolsonaro. Pela investida do Bolsonaro contra o servidor, tudo leva a crer, que Bolsonaro sabia e fazia parte dessa negociata.

    2. É.. é tão banal q resolveram sacrificar uma das cabeças q tava em espera.. pra jogar fumaça na cara do contribuinte/eleitor/palhaço que sustenta a vagabundagem.. É. Sales teve q caminhar na prancha pra salvar o noticiário.. de tão "armação" que foi.. ahahahahahahahaha complexo de honestidade.. q nem daquele outro.. a alma mais honesta. Agora o br tem duas.. 👻👻

    3. Para tentar ganhar um " extra" vc só ameaça ir na PF.......... Quando o que vc tem na mão não vale mais nata tenta ganhar notoriedade indo à imprensa, ávida por polêmicas notícia tudo.

  5. Da tal PRECISA.. não consegui achar info na internet.. em janeiro. Impossível.. Achava a palavra, não a empresa. Pode ter mudado e ter agora, mas qdo assinaram.... NÃO TINHA... ainda mais empresa que faz CONTRATO NESSA MAGNITUDE DE GRANA.. Aí lembrei da tática tão comum de colocar um nome... absolutamente banal, corriqueiro.. q não tem como saber de verdade como encontrar.. como forma de não ser achado mesmo e "precisa".. não tem palavra mais banal...

    1. Muita semelhança com o prefeito de Manaus comprando respirador numa loja de vinho! Modus Operandi...

  6. Esta história da Covaxin fica cada vez mais cabeluda. Bolsonaro que desdenhou da vacina da Pfizer, com mais de 90% de eficácia, foi um detrator voraz da vacina do Butantan, se empenhou diuturnamente para comprar a Covaxin, cujo mecanismo de ação é o mesmo da vacina do Butantan, porém muito mais cara. E o pagamento adiantado para uma empresa de Cingapura? A vacina da Pfizer, não transformou ninguém em jacaré. A vacina Covaxin, transformou os brasileiros em otários.

  7. Bolsonaro sabe o q fez no verão passado- vai terminar na cadeia com os 4 filhos e as três mulheres; um arruaceiro de botequim Primário simplório tosco e grosso

    1. Joãozinho, além de muar, gosta de massacrar a língua. Também pudera, muar não consegue nem pensar, imagine escrever.

    2. Tem que BATER nesses irmãos fajutos ,petralhas e mentirosos,são pagos para para isso é vão se dar mau……

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