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    Gilmar Mendes vota para liberar reeleição de Maia e Alcolumbre; Toffoli acompanha

    O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira, 4, pela fixação de uma tese jurídica que permite uma única reeleição para as presidências da Câmara e do Senado. De acordo com o voto de 63 páginas, a regra passa a orientar as eleições do Congresso a partir da próxima legislatura, que...

    Crusoé
    2 minutos de leitura 04.12.2020 01:06 comentários 10
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    O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira, 4, pela fixação de uma tese jurídica que permite uma única reeleição para as presidências da Câmara e do Senado.

    De acordo com o voto de 63 páginas, a regra passa a orientar as eleições do Congresso a partir da próxima legislatura, que será iniciada em 2023. Gilmar ainda posicionou-se pela autorização da recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para os comandos das duas casas em 2021.

    Gilmar é o relator da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PTB, de Roberto Jefferson. No processo, a legenda pediu que o STF reafirme o texto da Constituição Federal, que proíbe, de forma cristalina, a reeleição em uma mesma legislatura.

    "Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz a Carta Magna.

    Gilmar, porém, tomou outro caminho. "A interpretação sistemática do trecho final do § 4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV e o art. 52, XII e XIII, todos da
    Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra", escreveu.

    O julgamento ocorre no plenário virtual da corte, modelo em que os ministros depositam os votos no sistema, sem a necessidade de se reunirem em uma sessão por meio de videoconferência transmitida ao vivo. A deliberação pode se estender até a próxima sexta-feira, 11.

    Segundo a se posicionar, Dias Toffoli acompanhou integralmente o voto de Gilmar Mendes. Indicado ao STF por Jair Bolsonaro, Kassio Marques concordou, mas fez ressalvas. O novo ministro decretou ser possível a recondução em geral, mas declarou vedada a reeleição "de quem já esteja ou venha a ser reeleito". Na prática, o voto de Kassio permitiria um novo mandato a Alcolumbre, mas não a Maia, já reeleito em 2019.

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    Comentários (10)

    Silvia .

    2020-12-04 18:05:47

    sera que entendi?


    Teresa

    2020-12-04 14:53:01

    Esse stf (minúsculo mesmo) realmente não tem o que fazer.


    Henrique

    2020-12-04 13:45:35

    STF. Mais sujo que puleiro de pato.


    Brasilino

    2020-12-04 12:16:45

    Não passa de um conluio. É o pagamento por eles não terem pautado nada que vá de encontro aos interesses deles, como os pedidos de impeachment.


    Nelzimar

    2020-12-04 10:28:05

    Tudo combinado, um jogo de cartas marcadas, a CF pode rasgar e jogar no lixo. Vergonha!


    Irônico

    2020-12-04 10:01:46

    Só dá o STF na parada, tá tudo dominado.


    Celso

    2020-12-04 09:45:56

    Al-Qaeda poderia nos emprestar uns 50 homens bombas, já resolveríamos alguns probleminhas crônicos, principalmente legislativos , judiciários e executivos prometeríamos para eles além de 100 virgens, cervejas, carnaval, futebol tudo no céu é claro


    Vimar

    2020-12-04 09:40:44

    Para que a existência do STF? Não é para proteger a Carta Magma? Se algum artigo não "presta", o Congresso que o mude. A maioria dos Ministros desrespeitam acintosamente a Constituição. Ou será que é culpa de nosso amado idioma que de tão pobre, necessita dessas anticonstitucionais jurisprudências? Que vergonha eu sinto da maioria desses Ministros!


    Antônio

    2020-12-04 09:33:51

    Essas três pragas que já votaram, para abrigar a Constituição que juraram defender, a enfiaram nos bunkers das próprias bundas. Canalhas!


    Pedrês

    2020-12-04 09:23:59

    E a relação incestuosa congresso-STF fica cada vez mais evidente. E nós, otários, devemos engolir mais esta!


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    Comentários (10)

    Silvia .

    2020-12-04 18:05:47

    sera que entendi?


    Teresa

    2020-12-04 14:53:01

    Esse stf (minúsculo mesmo) realmente não tem o que fazer.


    Henrique

    2020-12-04 13:45:35

    STF. Mais sujo que puleiro de pato.


    Brasilino

    2020-12-04 12:16:45

    Não passa de um conluio. É o pagamento por eles não terem pautado nada que vá de encontro aos interesses deles, como os pedidos de impeachment.


    Nelzimar

    2020-12-04 10:28:05

    Tudo combinado, um jogo de cartas marcadas, a CF pode rasgar e jogar no lixo. Vergonha!


    Irônico

    2020-12-04 10:01:46

    Só dá o STF na parada, tá tudo dominado.


    Celso

    2020-12-04 09:45:56

    Al-Qaeda poderia nos emprestar uns 50 homens bombas, já resolveríamos alguns probleminhas crônicos, principalmente legislativos , judiciários e executivos prometeríamos para eles além de 100 virgens, cervejas, carnaval, futebol tudo no céu é claro


    Vimar

    2020-12-04 09:40:44

    Para que a existência do STF? Não é para proteger a Carta Magma? Se algum artigo não "presta", o Congresso que o mude. A maioria dos Ministros desrespeitam acintosamente a Constituição. Ou será que é culpa de nosso amado idioma que de tão pobre, necessita dessas anticonstitucionais jurisprudências? Que vergonha eu sinto da maioria desses Ministros!


    Antônio

    2020-12-04 09:33:51

    Essas três pragas que já votaram, para abrigar a Constituição que juraram defender, a enfiaram nos bunkers das próprias bundas. Canalhas!


    Pedrês

    2020-12-04 09:23:59

    E a relação incestuosa congresso-STF fica cada vez mais evidente. E nós, otários, devemos engolir mais esta!



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