Adriano Machado/Crusoé

Gilmar Mendes vota para liberar reeleição de Maia e Alcolumbre; Toffoli acompanha

04.12.20 01:06

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira, 4, pela fixação de uma tese jurídica que permite uma única reeleição para as presidências da Câmara e do Senado.

De acordo com o voto de 63 páginas, a regra passa a orientar as eleições do Congresso a partir da próxima legislatura, que será iniciada em 2023. Gilmar ainda posicionou-se pela autorização da recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para os comandos das duas casas em 2021.

Gilmar é o relator da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PTB, de Roberto Jefferson. No processo, a legenda pediu que o STF reafirme o texto da Constituição Federal, que proíbe, de forma cristalina, a reeleição em uma mesma legislatura.

“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz a Carta Magna.

Gilmar, porém, tomou outro caminho. “A interpretação sistemática do trecho final do § 4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV e o art. 52, XII e XIII, todos da
Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra”, escreveu.

O julgamento ocorre no plenário virtual da corte, modelo em que os ministros depositam os votos no sistema, sem a necessidade de se reunirem em uma sessão por meio de videoconferência transmitida ao vivo. A deliberação pode se estender até a próxima sexta-feira, 11.

Segundo a se posicionar, Dias Toffoli acompanhou integralmente o voto de Gilmar Mendes. Indicado ao STF por Jair Bolsonaro, Kassio Marques concordou, mas fez ressalvas. O novo ministro decretou ser possível a recondução em geral, mas declarou vedada a reeleição “de quem já esteja ou venha a ser reeleito”. Na prática, o voto de Kassio permitiria um novo mandato a Alcolumbre, mas não a Maia, já reeleito em 2019.

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500
  1. Não passa de um conluio. É o pagamento por eles não terem pautado nada que vá de encontro aos interesses deles, como os pedidos de impeachment.

  2. Al-Qaeda poderia nos emprestar uns 50 homens bombas, já resolveríamos alguns probleminhas crônicos, principalmente legislativos , judiciários e executivos prometeríamos para eles além de 100 virgens, cervejas, carnaval, futebol tudo no céu é claro

  3. Para que a existência do STF? Não é para proteger a Carta Magma? Se algum artigo não "presta", o Congresso que o mude. A maioria dos Ministros desrespeitam acintosamente a Constituição. Ou será que é culpa de nosso amado idioma que de tão pobre, necessita dessas anticonstitucionais jurisprudências? Que vergonha eu sinto da maioria desses Ministros!

    1. "Carta Magna." Se bem que ela está queimando nesse pedaço do inferno que se transformou o STF.

  4. Essas três pragas que já votaram, para abrigar a Constituição que juraram defender, a enfiaram nos bunkers das próprias bundas. Canalhas!

  5. Só há uma maneira de parar essa excrescência tirada da cartola do "enviado". O congresso tem que paralisar suas atividades e todos, ao menos aqueles parlamentares que têm vergonha na cara, cercar o stf, mostrando indignação pelo golpe em andamento!!! Perderam a noção!!!! Querem uma nova venezuela a qualquer custo, encimados na pandemia, que limita a manifestação do povo!!!

  6. Marco Aurélio solta chefe do PCC , Toffoli paga pensão com dinheiro de empreiteira, Gilmar liberta todos os condenados da Lava Jato, Moraes prende e arrebenta, Rosa Weber consagra o princípio da inocência “até que a morte transite em julgado”, Fux engaveta processo dos “milionários penduricalhos dos magistrados”,0 recém nomeado ministro torna-se a longa manus do Executivo, o Barroso sofre de “bipolaridade judicante” ...afinal: isso é um tribunal, ou uma penitenciária???

    1. Tudo bandido. Ainda bem que não são imortais (mais pensam). Um dia irão todos pros quintos...

  7. O que esperar desses malditos juizes, que estão mais uma vez rasgando a constituicão na cara.do povo..Acorda, esramos no mesmo caminho da Venezuela, Bolívia que mudam para manterem o poder..

  8. Depois a população pede a intervenção no STF , ou atiram rojões ‘a sua porta, e os ministros julgam que a democracia está sendo atacada !!!! “LAVA TOGA” já.

  9. A Constituição da República do Brasil, soberana como foi concebida, está sendo sufocada, apequenada, aniquilada, pouco a pouco, tanto pelos abutres de toga do STF de antes como, principalmente, pelos de agora. É uma vergonha termos uma suprema corte completamente refém da bandidagem. Seja a armada de fuzil ou de paletó e gravata. Que nojo!

  10. Desses casos citados ninguém esperava algo diferente. E autoproclamam-se “garantistas da Constituição”. Precisamos estabelecer um recall no executivo, legislativo e judiciário, urgentemente. Isso é uma vergonha para nós.

  11. Esta nossa constituição já foi rasgada desde o impeachment de Dilma, um STF com algumas figuras reprováveis onde politizaram o tribunal, nenhuma surpresa. O Brasil passa por uma fase onde o descrédito dos tres poderes é unanime na opinião dos cidadãos. Não tem jeito, estamos ferrados com esta gente que só visa interesses próprios.

  12. Esses 3 já era esperado principalmente Gilmar e Toffoli que tem muita coisa a esconder. Lewandowski também irá acompanhar, mas os outros eu não acredite que irão aceitar rasgar a construção!!

  13. Falou que é crapulagem, crime, violentação da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, a marginalha corvolândia não falha: pega rápida, firme e áááávidamente a ""tarefa"" com seu abjeto e primitivo instinto predatório da PÁTRIA TÃO AMADA POR NÓS QUE NÃO SOMOS BANDIDOS!!!! E lógico, o combustível da máquina necrosante é a distribuição das gordas propinas e de diversas outras garantias espúrias e escusas. Párias!!!!!

  14. Não sabia que o Judiciário estava com status de legislador...não me lembro de esses 11 ministros terem figurado como senadores ou deputados nas últimas eleições. Essa interpretação fere a alma de qualquer hermeneuta bem intencionado.

    1. Pior que os antigos "senadores biônicos". Vitalícios sem voto. Que tristeza.

  15. O que é Constituição? Para que serve? E o STF é o que? E pra que? Não entendi seu Gilmar, a que preço está interpretação? Espero que os demais tenham outro entendimento se não é Golpe!!!!

  16. Hahaha, o Obama diz que vai tomar na TV. Só acredito se for na MaxNews. Se for CNN, ABC, NBC, CBS ou FOX, a injeção vai ser com água destilada. Fraude é com os demoCRAPS.

    1. Você esquece ou nem sabe, o tal de Alberto de sempre, que o ex-presidente Bush é republicano. Uma das besteiras no Brasil é confundir a esquerdalha brasileira com os democratas americanos, nada haver.

  17. É por essas e outras que essa POCILGA que envergonha o cidadão brasileiro de bem TEM QUE SOFRER UMA INTERVENÇÃO. Não é fechar, não. É DESTITUIR CANALHAS como Gilmar, Tóffoli, Lewandowski e outros que lá estão. Não há mais nada a fazer contra quem trata a Constituição como papel higiênico. Cadê as FFAA, as "guardiãs"da nossa Carta Magna?

  18. Esse STF vergonhoso vive em outro Brasil, grande parte da populacao nao quer reeleicao para presidente do Senado e da Camera. Quem manda no pais eh o povo e nao o STF, 2022 Vamos corrigir isso trazendo a Lava Jato mais forte e aprovando a Lava Toga. Quando alguem vai investigar os milhares de casos que prescrevem no STF? vamos seguir dinheiro e cruzar os valores movimentados pelos escritorios de advocacias com togados e tudo se revelara. Chega de impunidade! chega de foro previlegiado!

  19. É isso aí. Já esperava que esse supreminho se posicionaria politicamente. O novo ministro já está mostrando para que veio .🤬🤬🤬

  20. STF deveria zelar a Constituição, porém prefere unir se aos abutres do Senado e Câmara... e cuspir na cara de todos os brasileiros! Enquanto a nação não se armar, seremos eternas vítimas desta corja!

    1. Boa. Só não tem como comprar outro por falta de grana; ninguém vai aceitar esse como sinal de pagamento!

    1. Um voto de 63 paginas de enrolação, porque agora pode para estes dois Rodrigo Maia e Alcolumbre e depois nao pode mais, ou seja, estes que votam nesta direção, votam ao bel prazer. O brasil esta mal de STF. Eu que pensava que o supremo existe para ser guardião da Constituição. vamos esperar para ver o final deste filme. Quando um processo tem uma capivara de paginas, e sinal que o julgamento vai ser às avessas .

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