Gilmar contra o "Norte Global"

Horas depois de se classificar como um "interlocutor" que conversa "com todos os lados da política", o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto), defendeu em seu perfil no X a elaboração de uma "estratégia imediata" pela "soberania digital" do Brasil.

"A soberania digital deve constituir prioridade estratégica imediata para o Brasil. Vivemos uma dependência crítica de infraestrutura digital controlada por empresas estrangeiras. Como destacado em pesquisa recente ('Contratos, Códigos e Controle: a Influência das Big Techs no Estado Brasileiro' - GETIP/EACH/USP e GEPSI Data/UnB, 2025) , o nosso país gastou mais de R$ 23 bilhões entre 2014 e 2025 em contratos públicos com licenças de software, soluções de nuvem e aplicações de segurança", disse o ministro do STF.

O discurso é feito no contexto da imposição da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes. O ministro do STF foi punido pelo governo americano sob o argumento de que interfere na liberdade de expressão nos Estados Unidos, por suas ordens para bloquear perfis de rede social.

O ímpeto dos ministros do STF para controlar o discurso nas redes sociais também os levou a aumentar a responsabilidade das plataformas de rede social sobre o conteúdo publicado por seus usuários no Brasil, o que bagunçou a regulação prevista pelo Marco Civil da Internet.

Os ministros do STF culpam as redes sociais pelo vandalismo ocorrido na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, que eles interpretaram como uma tentativa de golpe de Estado. O Supremo já condenou mais de mil pessoas pelos atos daquele dia, e se prepara para julgar Jair Bolsonaro e seus aliados sob a acusação de terem tramado um golpe para permanecer no poder em 2022.

"Norte Global"

"A concentração desses serviços nas mãos de quatro Big Techs configura uma dependência tecnológica que transcende questões econômicas, criando riscos à segurança nacional através da exposição de dados estratégicos a jurisdições estrangeiras e algoritmos opacos. A infraestrutura de interconexão das quatro maiores corporações de tecnologia do mundo é quase totalmente concentrada no Norte Global, forçando dados do Sul Global a transitarem necessariamente pelos EUA (“GAFA’s Information Infrastructure Distribution: Implications for the Global South” - Rosa e Hauge, 2020)", seguiu Gilmar, com um discurso que lembra o dos petistas, acrescentando:

"Na educação, plataformas privadas dominam o setor com dados hospedados fora das jurisdições locais e sem suporte adequado nos idiomas nativos, com governos transferindo funções estatais inteiras para essas corporações ('Educação em um cenário de plataformização e de economia de dados: soberania e infraestrutura' do http://CGI.Br, 2024)."

"Janela estratégica"

Segundo o decano do STF, "o Brasil possui janela estratégica única combinando capacidades tecnológicas endógenas significativas e matriz energética renovável".

"Devemos aproveitar as oportunidades para planejar infraestruturas públicas de processamento, armazenamento e conectividade digital antes que dependências estruturais se consolidem irreversivelmente", defendeu o "interlocutor" do STF.

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