Adriano Machado/CrusoéComo de hábito, Gilmar convidou nomes proeminentes do Judiciário e também da política

Gilmar ataca cláusula aceita por Fachin que permitiu delação contra Toffoli

22.05.21 14:05

Ao defender a anulação da delação premiada de Sérgio Cabral, o ministro Gilmar Mendes (foto) fez duras criticas a uma cláusula do acordo homologado pelo colega Edson Fachin que permitiu ao ex-governador do Rio apresentar os anexos complementares nos quais ele delata Dias Toffoli.

A cláusula classificada por Gilmar como “absolutamente ilegal” é a de número 17 do acordo, que abria um prazo de 120 dias para a “elaboração de novos anexos” da delação de Cabral, que foi homologada por Fachin em fevereiro de 2020. Na ocasião, os anexos apresentados pelo ex-governador ao Supremo não mencionavam Toffoli.

“Além dos anexos apresentados neste momento, o colaborador se compromete a narrar para a Polícia Federal outros fatos criminosos igualmente graves, os quais eventualmente darão origem a anexos próprios”, diz a cláusula 17 do acordo. Por causa da pandemia da Covid-19, esse prazo de quatro meses foi prorrogado mais de uma vez.

Nos volumes do processo aos quais Crusoé teve acesso, o ex-governador detalha as acusações contra Toffoli em depoimento prestado à PF em setembro do ano passado. Foi quando ele acusou o ministro de ter recebido 4 milhões de reais para beneficiar dois prefeitos cassados em julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral. Toffoli nega.

Em meio a inúmeras outras críticas feitas ao acordo de Sérgio Cabral, Gilmar ataca o fato de Fachin ter homologado a delação com essa cláusula, classificada por ele como “bastante sui generis”.

No voto contra o acordo incluído na sexta-feira, 21, no julgamento no plenário virtual do STF, Gilmar destaca as “ilegalidades praticadas pela autoridade policial e pelo colaborador que, de certo modo, e com as devidas vênias, acabaram sendo equivocadamente chanceladas pelo eminente relator”.

Apesar da crítica, Gilmar votou com o relator Edson Fachin para dar provimento ao recurso da Procuradoria-Geral da República contra a delação de Sérgio Cabral. Os argumentos foram diferentes. Enquanto Fachin disse ser contra acordos feitos pela PF sem aval do Ministério Público Federal, o que o próprio Supremo já autorizou em 2018, Gilmar alegou que o delegado que conduziu o caso violou a competência, ao investigar Toffoli sem autorização da corte.

Embora Fachin tenha chancelado todos os atos da PF até o pedido de abertura de inquérito para investigar Toffoli, o que ele negou na semana passada, Gilmar argumenta que o delegado cometeu abuso de autoridade ao fazer uma apuração prévia para verificar se a delação de Cabral contra Toffoli tinha fundamento antes de formalizar o pedido de investigação e defendeu uma apuração sobre a conduta dele.

Até a noite de sexta-feira, 21, o placar no plenário virtual estava em 3 a 1 contra a homologação do acordo, segundo o STF. Além de Fachin e Gilmar, Kassio Marques também votou pela anulação. O ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da homologação do acordo. No plenário virtual, os demais ministros têm até o próximo dia 28 para apresentar seus votos.

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  1. Ministros do Supremo, parlamentares e desembargadores são seres especiais. Eles são deuses e merecem foro privilegiado, pois vivemos numa república de bananas.

  2. Nota-se neste beicola a essencia do corporativismo e falta de um minimo de vergonha na cara para com o povo brasileiro que pagamos a fortuna que nos custa esta casta e sao os principais responsaveis por este estado de inseguranca juridica que estamos vivenciando e que podera nos levar a quebra do estado democratico de direito e possivel convulsao social. Sao uns despreparados e de mal carater. Urge escolha dos proximos, que sejam juizes de carreira e de carater para a grandeza do cargo.

  3. Definindo e resumindo: esse traste repugnante deveria estar num presídio de segurança máxima há muito tempo!!! Embora seja preferível que estivesse no de Pedrinhas!!!!

  4. Esses ministros envergonham o STF. Eu defendo o encarreiramento, sem indicação política, sem aprovação do senado. Chega no STF quem estudou, passou em concurso público para juiz, não cometeu nenhum crime durante sua vida. Reforçando o sistema de freios e contrapesos no Brasil. Se isso não mudar, não adianta. Quem indica, quem aprova são justamente os que poderão ser julgados pelos indicados, nunca deu certo isso.

  5. Beiçola, o sabe-tudo, criticando seus colegas que não sabem nada. Para quê ter 11 ministros no supremo se só um sabe interpretar a constituição e as leis?

  6. Gilmal Mentes é um sujeito que deve tomar suco de Comigo-ninguém-pode no café da manhã, é um sujeito que xinga os pares, insulta outros juízes, ataca Procuradores, ofende até o Papa... “atacante” é a posição dele dentro de campo. Pena que não é atacado pelo vírus (algo me diz que o Brasil estaria a favor do vírus). Troca o suco da manhã, Sinistro, tome suco de Amansa-senhor...

    1. É o filhote do FHC, outro que está acumulando horas-extras e não larga o osso... mizérahhhhhhh

  7. É esse o personagem que envergonha o STF pela sua truculência quando contrariado em nos julgamentos, que nunca foi juiz de carreira, parece biruta de aeroporto, pois age de forma como lhe convém. Se precisar rasga a Constituição, distorce os fatos, protege os empresários e políticos corruptos, e ainda assim, encontra respaldo na midia tradicional. Em síntese: nosso Brasil da impunidade reinante e endêmica. Triste simplesmente triste.

  8. Gilmer, o poderoso chegou perdeu qualquer noção e destila ensandecido sua arrogância e ânsia de proteger o crime organizado que o financia. A realidade supera qualquer ficção no paraíso da impunidade e da corrupção.

  9. Quero estar vivo para ainda poder ver todos esses malfeitores atrás das grades. O Brasil ainda vai ser justo o suficiente para que isso aconteça!

    1. "Isso"...............só a força, muita força, entendeu???

  10. Coletânea das adjetivações dadas a GM: gordo feio, beiçola sujo, indecente, homenzinho à toa, sapo bocudo, espírito de porco, sujeito asqueroso, repugnante, sapo gordo, Lacto-Purga.

  11. A máfia togada do Rio de Janeiro. Ou seria facção esse grupo de juízes enrolados com delações e apadrinhando empresários baratos?

  12. Gilmar Mendes, despudoradamente, sentencia que 1 é mais que 210 milhões. Inventa filigranas para subjugar o interesse público dos brasileiros. Está a serviço das elites política e empresarial. Me lembro que ele tinha boas relações com o corruptor Joeslei Batista da JBS, para conquistar patrocínio ao seu IDP. Só dá sentenças a favor dos criminosos. É uma revolta que meu peito não segura mais. Os caminhoneiros devem fazer greve nacional até esse cara ser arrancado do STF.

    1. Teremos que votar para senador com muita atenção, pois só o Senado Federal pode acabar com a farra do STFfp.

  13. Claro, o totó, o g.mentes, o kopia, o levandovsqui-trazendovisqui são ratos asquerosos com as caudas (- - - -) firmemente entrelaçadas e presas entre si e com a do cabráu!!!!

  14. Absurdo que essa cara faz contra os anseios da população. temos que dar um jeito nisso, ministro do $tf nao tem 1 voto sequer. Esta escancarado que eles foram colocados ali por grupos politicos para proteção da casta politico social criada no Brasil aonde eles vivem num pais paralelo o qual se ficar doente vai de jatinho para o Albert Einstein em Sao Paulo as nossas custas enquanto o povo que banca tudo isso vai no SUS. Eles custam 1 Bilhao e tem total descaso com os custos de investigação e etc

  15. Quem espera decisão diferente do espírito de porco. NUNCA autorizarão investigações de seus pares, pois são, quase todos, iguais, e todos teem “ rabo sujo e preso.”

  16. Que esperança ou futuro pode ter uma nação com 214 milhões de brasileiro assistindo 11 ministros indicados , sem limites , sem controle e punindo qualquer servidor concursado e com cargo por mérito , que ouse investigar qualquer um dos 11 escolhidos pelas oligarquias e que vem destruindo todo o trabalho feito para combater os maiores bandidos do país , até quando esperar um senado composto por investigados e coniventes com todo esse absurdo tomar alguma atitude para o bem do Brasil , escárnio.

  17. O STF decidiu à favor da prisão em 2a Instância. E então prenderam o Lula, O MAIOR CORRUPTO DO BRASIL - e Aécio Neves - o mafioso das Gerais, foi flagrado fazendo o que sempre fez na política, negociatas corruptas. Diante disso - nosso STF - sempre prestimoso aos corruptos, voltou atrás. Carmem Lúcia voltou atrás no seu voto, sem nenhum embasamento lógico. Não surpreende, que após Toffoli ser citado na delação do Sérgio Cabral, que o STF iria correr para blindá-lo. Faz parte so jogo.

  18. Até aqui, pelos votos contra a homologação, nenhuma surpresa. Tudo gente da anarquia geral. E da roubalheira. O dr Barroso é de outra linhagem. Honesto semore.

    1. Ninguém fala da culpa do Senado no desmando do STF, se pusessem em pauta os pedidos de de cassações que estão na gaveta do presidente daquela casa, estaria bem melhor, um tem medo do outro e partiram para um acórdão, cambada de corruptos repugnantes

    2. Gordo feio , beiçola sujo , indecente . Por que , foi nascer um excremento destes no Brasil ? Vá para a merda beiçola sujo . Sua descendenxia vai pagar e caro . Omezinho atoa .

    3. são Deuses inocentes e estão fora de qualquer investigação. estão agindo como Pilatos. Só que não contam com o apoio do povão. pelo contrário.

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