Galípolo não vê risco para bancos brasileiros
Presidente do Banco Central afirmou que Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos, não ameaça o sistema financeiro
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo (foto), disse não ver risco para os bancos brasileiros com a aplicação da Lei Magnitsky, nesta sexta, 5.
A lei americana, usada para punir graves violadores dos direitos humanos e corruptos pelo mundo, foi empregada contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de julho.
Ao ser questionado se as sanções apresentavam algum risco para o sistema financeiro brasileiro, Galípolo respondeu:
"Jamais. O sistema brasileiro é absolutamente hígido do ponto de vista de estabilidade. É dos mais seguros, hígidos e solventes do mundo. Temos reservas de liquidez abundante no sistema. É um sistema bastante seguro e hígido. Não há qualquer tipo de ameaça ao sistema."
“A gente segue acompanhando a questão de sanções. Tem bastante literatura internacional sobre isso, diversos países convivem com questões de terem pessoas que foram sancionadas. Acho que aqui talvez chamem atenção as motivações por trás das sanções, que parecem ser inusitadas”, afirmou.
Leia em Crusoé: Após enviar cartas a bancos brasileiros, EUA estudam próximos passos
Esta semana, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou cartas para bancos brasileiros para saber se eles estavam ou não cumprindo com as exigências da Lei Magnitsky.
De acordo com a lei, bancos devem se abster de prover "suporte material" para o magistrado.
A expressão "suporte material" não tem uma definição precisa, mas pode significar manter uma conta corrente ou um cartão de crédito.
Aqueles bancos que violarem a normativa poderão ser punidos.
O envio das cartas é um procedimento padrão, normalmente usado para solicitar informações de bancos de países em que há alvos de sanções, sejam eles pessoas ou entidades.
Apesar de as cartas serem comunicação oficial, elas não têm valor legal.
Essas cartas também servem para informar e educar sobre os detalhes da Magnitsky, especialmente em países que não estão muito acostumados a elas, como o Brasil.
Uma vez que as cartas são enviadas, não há um roteiro já formatado sobre o que pode acontecer em seguida.
A depender das respostas que o Departamento do Tesouro e seu o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) receberem, novas medidas podem ou não ser tomadas.
Tudo vai depender de decisões do Executivo, ou seja, da Casa Branca.
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